De
legalização de cassinos a Escola Sem Partido e Escola Sem Mordaça, tem de tudo
Os 513
deputados eleitos e reeleitos, empossados há uma semana na Câmara, já
apresentaram mais de 600 projetos. Na lista, estão: nova versão do Escola Sem
Partido, o seu opositor Escola Sem Mordaça, proposta que transforma a Bíblia em
patrimônio imaterial, implantação de microchip em animais domésticos e
legalização de cassinos no país.
Como
verificado pelo 'G1', até as 20h dessa sexta-feira (8), já eram 608 projetos de
lei, lei complementar, decreto legislativo e projetos de resolução.
Os deputados
eleitos e reeleitos foram empossados no cargo na sexta-feira (1º), mas a
legislatura começou oficialmente nessa segunda-feira (4).
A publicação
explica que a forma que os projetos vão tramitar na Casa variam de acordo com o
tipo. Os projetos de lei, por exemplo, podem ser distribuídos em comissões
temáticas, depois seguem para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vão
para o Senado. Só são votados no plenário no caso de recurso. Para agilizar a
tramitação, também é possível a criação de uma comissão especial que agrupe as
propostas que tratam do mesmo tema.
Confira
alguns dos projetos apresentados:
Escola Sem
Partido: projeto da deputada Bia Kicis (PSL-DF) impõe regras a professores
sobre o que pode ser ensinado em sala de aula e veda a educação sexual e
discussões sobre questões de gênero.
Escola Sem
Mordaça: a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou projeto que institui o
programa Escola Sem Mordaça, em oposição ao Escola Sem Partido. A proposta é
permitir livre manifestação de pensamento, pluralismo de ideias, laicidade e
respeito pela liberdade religiosa.
Pílula do
dia seguinte: projeto do deputado Márcio Labre (PSL-RJ) queria proibir "o
comércio, a propaganda, a distribuição ou a doação de todo e qualquer micro
abortivo", incluindo DIU e a pílula do dia seguinte. Contudo, o
parlamentar retirou o projeto após repercussão negativa, alegando que não
estava finalizado.
Vaga de
idoso: projeto prevê detenção de seis meses a dois anos para quem estacionar,
indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência.
Divórcio:
propõe a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável a
pedido da mulher vítima de violência doméstica.
Animais: uma
das propostas aborda a guarda de animais de estimação em caso de separação de
casais. A outra propõe a implantação de microchips em animais domésticos
comercializados em lojas ou feiras.
Bíblia:
projeto do deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA) quer transformar a
Bíblia em patrimônio imaterial do Brasil. Ele é também o autor de outro projeto
para proibir o uso do termo "Bíblia" ou "Bíblia Sagrada",
em publicação impressa ou eletrônica, fora do seu significado original. Na
justificativa, ele diz que há uma tentativa de se editar uma “bíblia gay”.
Outras
propostas visam derrubar medidas em vigor, como:
Lei de
Acesso à Informação: Seis projetos propõem sustar o efeito do decreto do
governo, editado no fim de janeiro, que permite a servidores comissionados
impor sigilo ultrassecreto a dados públicos.
Auxílio-mudança:
defende a extinção do auxílio-mudança pago pela Câmara e pelo Senado, no valor
de um salário (atualmente em R$ 33,7 mil), aos parlamentares reeleitos para
mandatos consecutivos.
Regimento:
sugere mudanças no regimento interno da Câmara e proibição da reeleição para os
cargos da Mesa Diretora, incluindo o de presidente, além de adotar a votação
aberta.
FONTE: POLITICA AO MINUTO
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