Caso ocorreu em 2010, e Justiça mandou bloquear recursos que seriam pagos ao artista para pagar indenização após condenação em 2019
A Justiça de
São Paulo determinou a penhora da renda que deve ser paga ao cantor Belo por
direitos autorais em várias plataformas de streaming de música devido a uma dívida
de mais de R$ 800 mil devido ao não comparecimento a um show no interior de São
Paulo em 2010.
Segundo
informações do g1, o cantor foi condenado a pagar a dívida em 2019, e o
processo transitou em julgado, sem mais possibilidade de recurso. Agora, na
execução e cobrança dos valores, o cantor poderá tentar se defender quanto à
forma de pagamento.
Foram
intimadas para o bloqueio dos pagamentos plataformas em que músicas do cantor
possam ser tocadas ou exibidas e em que há pagamento de direitos autorais.
Entre os que receberam cartas da Justiça, a pedido dos advogados da empresa que
pede a indenização, estão o Google (que responde pelo YouTube), e plataformas
como Spotify, Deezer, Amazon, Facebook e Netflix.
A decisão
que determinou o bloqueio da renda é de setembro de 2021. Mas a Justiça não
cumpriu a ordem judicial e não avisou as plataformas, o que só ocorreu após os
advogados da empresa que briga na Justiça pela indenização pedirem novamente o
envio das cartas.
Em abril de
2010, Belo faria um show no Recinto do Varejão, em Jaboticabal, no interior de
São Paulo, mas o cantor não apareceu, deixando prejuízo à empresa organizadora
devido a um tumulto do público que ficou esperando pelo evento. A Tropa de
Choque da Polícia Militar precisou ser acionada pra proteger o local, devido à
confusão.
Segundo o
processo, músicos, equipe técnica e produtores aguardaram Belo até a madrugada,
e o público foi informado que haveria adiamento por causa da chuva.
A defesa do
cantor alegou no processo que o proprietário do estabelecimento não teria pago
o preço integral do show e que não havia culpa do cantor.
FONTE:PORTAL
VIU
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