Porciúncula recebeu nesta quarta-feira (20) representantes dos 13 municípios do Noroeste para um curso de capacitação para o ICMS Ecológico, uma ferramenta essencial para tornar os municípios mais sustentáveis.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente sediou o curso de capacitação para o ICMS Ecológico 2024, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores com abertura feita pelo Prefeito Leo Coutinho, e teve a presença do secretário Municipal de Meio Ambiente Josiel de Souza e da coordenadora de Meio Ambiente Eduarda Pires. O curso veio ofertar aos municípios fluminenses a oportunidade de conhecer os novos critérios, metodologias, formulários e estudos de caso sobre os sub-índices que compõem o cálculo do mecanismo tributário.
O ICMS Ecológico é um meio crucial para tornar o município mais sustentável, associando o estímulo econômico e a conservação dos patrimônios ambientais. “O ICMS Ecológico é uma ferramenta que permite que possamos continuar avançando nas mais diversas ações que possam impactar positivamente o ambiente em que vivemos. Porciúncula é prova real de que o investimento no meio ambiente tem retorno positivo para toda a população”, declarou Leo Coutinho.
Nos últimos anos, Porciúncula avançou com destaque no quesito ecológico, com apoio irrestrito do Governo do Estado. “Hoje somos referência Estadual no índice de coleta seletiva e estamos intensificando bastante as ações voltadas à melhoria dos índices de conservação ambiental, principalmente na mobilização da equipe técnica para a criação de unidades de conservação municipal (UCM), medidas que nos levarão a resultados ainda maiores em um futuro próximo, uma vez que a criação de novas UCM garante maior parcela de ICMS Ecológico para o município”, esclareceu a coordenadora de Meio Ambiente, Eduarda Pires.
Prefeitura Municipal de Porciúncula
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