Justiça cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Italva, no Noroeste Fluminense, nesta terça-feira (19). A decisão da Justiça Eleitoral determinou a inelegilibidade de Margareth de Souza Rodrigues (PP) e Bruno Silva de Souza (PP). A decisão é em primeira instância, e, por isso, Margareth e Bruno permanecem no cargo até o julgamento do recurso no TRE-RJ.
Segundo a decisão, os dois
compraram o voto de eleitores mediante o oferecimento de vantagens, como
pagamento de exame e promessa de emprego, por exemplo. A condenação foi por
abuso de poder econômico na Eleição de 2016. Eles foram declarados inelegíveis
por 8 anos.
Segundo a ação movida pelo
candidato que ficou em segundo lugar na eleição, a prática ilícita da chapa
vencedora foi determinante para o resultado eleitoral, considerando a pequena
diferença de 141 (cento e quarenta e um votos) entre o primeiro e o segundo
colocados.
Segundo o juiz, os depoimentos de
testemunhas comprovam o fato de pessoas terem recebido proposta de emprego para
votar nos réus, bem como terem recebido pagamento de exame médico com o mesmo
objetivo.
O juiz destacou ainda, que, embora
não seja necessário que os réus participem diretamente do pedido de votos em
troca de befícios, bastando que o ato tenha seu consentimento, ficou
demonstrado nos autos que Margareth participou ativamente das promessas
eleitorais em troca de votos.
Em uma rede social, a prefeita
publicou a seguinte mensagem:
"Esclareço que a decisão da
Comarca de Italva/Cardoso Moreira desta última terça-feira (19/12) foi tão
somente em primeira instância e mesmo em momento desfavorável, me permite
continuar a exercer o meu direito de defesa junto aos órgãos eleitorais
superiores, vindo a provar as verdades dos fatos. Reitero que permaneço no
cargo enquanto os recursos judiciais não forem totalmente julgados
O Jornal Tempo News entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Italva e aguarda uma entrevista com a prefeita.
Fonte G.1
Fonte G.1
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