Por Avelino Ferreira, professor e jornalista
Chegou aos meus ouvidos de que há dúvidas quanto a aprovação das contas do ex-prefeito de Italva, Leonardo Guimarães (Leozinho do Banco) pela Câmara Municipal daquele município e, por isso mesmo, resolvi escrever este texto.
Primeiramente é bom que fique registrado que fiz oposição, na medida do possível (já que sou de Campos), ao então prefeito de Italva que, após eleito, não deu ouvidos àqueles que desejavam que sua administração representasse, realmente os anseios dos italvenses. Isto posto, façamos um passeio pela história recente.
Soube que o Tribunal de Contas do Estado desaprovou alguns atos do prefeito, como de resto, de todos os prefeitos que governaram Italva, para nos atermos apenas ao município, pois se levarmos em consideração os pareceres dos conselhos dos tribunais de contas de todo o país, todos os prefeitos teriam suas contas reprovadas e seriam cassados.
Todavia, os conselheiros foram criados para ajudar os gestores, já que a maioria comete o que são chamados comumente de erros administrativos, não exatamente por desvio de conduta, no sentido de captação de recursos públicos para benefício próprio. Em geral, são verbas rubricadas em favor de alguns setores, alocadas em outras esferas.
Muitas vezes, é a falta de repasses devidos que não são depositados em tempo hábil nas contas das prefeituras que, por isso mesmo, ou tornam-se inadimplentes (não pagando fornecedores e/ou servidores) ou os ordenadores de despesa utilizam verbas de outras fontes e amargam o estigma, caracterizado pelo TCE de “improbidade administrativa”. E não quero aqui me referir à falta de substância moral do TCE para induzir à cassação de nenhum gestor.
No caso das Câmaras de Vereadores, não há diferença. E as executivas dos legislativos sabem das dificuldades de se prestar contas ao TCE cujos conselheiros só cobram, quando foram nomeados para auxiliarem os gestores. Sabem os conselheiros que muitos gestores, porque são eleitos, são inexperientes tecnicamente, na prática, pois o setor público é totalmente diverso do privado.
As contas dos prefeitos anteriores, a exemplo das contas dos amigos que fiz em Italva, Eliel Almeida e Glycério Rocha, foram aprovados pelas Câmaras da época, pois mesmo seus opositores entenderam que houve erros de cálculo e falta de repasses do ICMS, mas nunca de enriquecimento ilícito ou algo do gênero. E, ao final, é isso que importa.
Por isso, creio que os vereadores, na votação das contas do ex-prefeito Leonardo Guimarães, decidirão pela aprovação. Nem sequer há sentido em desaprovação, quando todos sabem que o ex-prefeito não usufruiu de vantagens monetárias. Creio, sinceramente, no bom senso dos atuais vereadores que podem ter divergências políticas, mas jamais agirão por vingança. Até porque o ex-prefeito já pagou (está pagando), com a derrota, pelos erros que cometeu.
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