Acontece
nesta quinta-feira (28/06) a cerimônia de premiação da 10ª Edição do Prêmio
Prefeito Empreendedor, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, e três
municípios do Noroeste concorrem como finalistas. Natividade e Porciúncula disputam com outros
10 municípios na categoria Inclusão Produtiva e apoio ao MEI; enquanto Cambuci
é finalista na categoria Empreendedorismo nas Escolas, e concorre com outras
quatro prefeituras.
A categoria
Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) prioriza ações
que fortaleçam esta categoria empresarial. Além de Porciúncula e Natividade,
são finalistas os municípios de Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos dos
Goytacazes, Itatiaia, Macuco, Quissamã, Resende, Rio das Ostras, São João da
Barra e Volta Redonda.
Natividade
concorre com o projeto Fortalecendo o MEI, que visa contribuir para o
crescimento dos MEIs e reduzir a informalidade no município. Entre as ações
desenvolvidas estão a reativação da Casa do Empreendedor, em janeiro de
2017. A Casa oferece orientação e presta
serviços de apoio ao MEI, além de cursos, palestras e oficinas de
capacitação. A prefeitura está
conseguindo ampliar a participação dos MEIS nas compras governamentais e
incluiu eventos no calendário oficial do município. O Festival Gastronômico, a
Feira do Comércio e a Feira do Artesanato beneficiam, diretamente, ao menos 88
MEIs da cidade. Segundo a Prefeitura, o projeto beneficia cerca de 802
microempreendedores, sendo 197 formalizados entre janeiro de 2017 e janeiro de
2018.
Outro
concorrente, o Crescendo Porciúncula busca incentivar a formalização do MEI e
desburocratizar a emissão do Alvará. Com o projeto, a Prefeitura passou a
oferecer os serviços de formalização, alteração, baixa, contratação de
empregado e declaração do MEI; além de liberar imediatamente o Alvará para os
MEIs com atividade de baixo risco. O atendimento é feito na Secretaria de
Arrecadação, mas a Sala do Empreendedor está sendo implantada. A prefeitura
capacitou os servidores públicos para aplicação da Lei Geral nas licitações;
capacitou os fornecedores locais; realizou chamada pública para aquisição de
merenda escolar com produtores rurais. Os resultados são o aumento do número de
MEIs (hoje são 980), aumento de 20% da participação dos MEIS nas licitações e
aumento de 30 % na arrecadação do ISS com a implantação da Nota Fiscal
Eletrônica.
Na categoria
Empreendedorismo nas Escolas, Cambuci concorre com o projeto Jovem
Empreendedor, desenvolvido na escola municipalizada Prof. Manoel Gonçalves
Ramos. Eles participaram de oficinas onde trabalharam em equipe na confecção de
embalagens e de brinquedos com material reciclável, produção de docinhos, museu
da natureza, pirâmide alimentar e alimentação saudável. O projeto colimou na
realização da Feira de Empreendedorismo Escolar. O objetivo é disseminar a
cultura e estimular habilidades empreendedoras entre crianças e adolescentes,
preparando-os para a vida profissional.
Os municípios que concorrem com Cambuci nesta categoria são Cordeiro,
Guapimirim, Miguel Pereira e São Francisco do Itabapoana.
Etapa
estadual da 10ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor
O Prêmio
Prefeito Empreendedor foi criado em 2001 pelo Sebrae. Neste ano, 74 municípios fluminenses
se inscreveram e, após a primeira avaliação, 54 foram considerados aptos a
seguirem na competição concorrendo com 62 projetos (cada município pode se
inscrever em até duas categorias).
Desses, 37 foram selecionados como finalistas e concorrem com 43
projetos.
Os
municípios apresentaram projetos para concorrer em oito categorias: Políticas
Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação
Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de
Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade;
Empreendedorismo nas Escolas; Desburocratização e Implementação da RedeSimples;
e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).
Assessoria
de Comunicação Sebrae/RJ
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