Depois de
muita procura sobre as cópias dos contratos relacionados ao lixo de São João da
Barra, tido e havido como o mais caro do planeta, viemos a deparar com o
processo 0001532-20.2015.8.19.0053, requerido pela Vital Engenharia Ambiental
contra aquele município.
A Vital,
naquela oportunidade, requereu a suspensão da licitação do lixo e questionou o
edital. Naquela oportunidade a Vital abriu divergência em razão de ser ela
detentora do Aterro Sanitário de Conselheiro Josino, em Campos.
Na planilha
de custo o lixo de SJB custa R$ 2,2 milhões por mês e tem população estimada de
45 mil habitantes.
O município
de São Francisco do Itabapoana, que também recebe questionamento sobre o lixo
tem uma população estimada de 41.240 de habitantes. Em São Francisco o preço do
lixo é perto de R$ 500 mil por mês.
Basta
atravessar o rio Paraíba que você chega a São João da Barra, lá o lixo é bem
mais caro. Custa R$ 2,2 aproximadamente por mês.
A empresa
vencedora do certame em SJB ao longo dos anos é a União Norte Fluminense Engenharia
Comércio LTDA. O sobrepreço é de aproximadamente R$ 1,7 milhão, considerando
números também questionados do município de São Francisco do Itabapoana que é
inclusive muito maior territorialmente do que SJB.
Como se
ainda não bastasse, em 21 de fevereiro de 2018 a Associação de Proteção e
Defesa do Consumidor do Estado do Rio de janeiro (Asprocom-RJ) ajuizou Ação
Civil Pública contra o município de SJB e a União Norte, processo número
0000414-04.2018.8.19.0053, por suposto dano ambiental praticado pela União
Norte e pelo município.
É que segundo o autor da ação e o parecer do
promotor Marcelo Lessa Bastos não havia dúvidas de que a União Norte estaria
descartando residos sólidos que deveriam ser levados para o Aterro Sanitário de
Conselheiro Josino em um terreno vizinho ou próximo a sede da prefeitura de
SJB.
O juiz da
causa indeferiu a liminar, embora a ação continue em andamento e o lixo
continua deixando de ir para o aterro da Vital, no distrito de Conselheiro
Josino.
A questão do
lixo em SJB já poderia ser chamada de império do lixo.
Fonte
Tribuna NF
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