Uma ação
trabalhista movida na Justiça do Rio por um dentista revelou um esquema
criminoso de funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores do Rio. No
processo, o cirurgião-dentista Miguel Ângelo Farah afirma que foi dispensado
sem justa causa e que não recebeu indenização, conforme reportagem do RJ2 nesta
terça-feira (29).
Após a
reivindicação do vínculo empregatício com aviso prévio, pagamento de férias
vencidas e pagamento do FGTS, as investigações apontaram que ele era um
funcionário fantasma do Palácio Pedro Ernesto.
De acordo
com a investigação, de outubro de 1996 a dezembro de 2010, o dentista recebeu
mais de R$ 500 mil. Uma média de R$ 4,3 mil por mês, mesmo sem aparecer para
trabalhar.
A ação
movida pelo dentista acabou revelando outros funcionários fantasmas na Câmara
Municipal e também na Assembleia Legislativa. O Ministério Público denunciou 15
pessoas que ganhavam salários sem trabalhar. O que significa um rombo de R$ 4,5
milhões aos cofres públicos.
De acordo
com o promotor Cláudio Calo, todas eram funcionárias de um grupo comunitário
fundado pelo ex-vereador Jorge Pereira e a ex-deputada Graça Pereira.
“Eles eram
verdadeiros servidores públicos fantasmas, eles assinavam o livro ponto, a
folha de frequência no próprio grupo comunitário e não na casa legislativa. As
remunerações eram entregues em dinheiro em envelopes lacrados pelos próprios
integrantes dessa organização criminosa”, disse.
A justiça
determinou o arresto dos bens móveis, imóveis e ações de Jorge Pereira e Graça
Pereira. Eles e os 15 servidores fantasmas vão responder por organização
criminosa, peculato e falsidade ideológica.
Segundo o
MP, as investigações também mostram que os vereadores Doutor Jairinho (PSC) e
Verônica Costa (MDB) também tinham assessores vinculados ao esquema. Aparecem
na lista Amaury Félix, nomeado no gabinete de Jairinho e José Bernardo, que
ocupa um cargo no gabinete de Verônica Costa. Como ainda são vereadores, eles
têm direito a foro especial e o processo vai correr na Procuradoria Geral de
Justiça.
De acordo
com o Ministério Público, os quatro parlamentares envolvidos no esquema não
apenas contratavam os assessores fantasmas, mas também recebiam parte da
remuneração deles. A tática é conhecida como “rachadinha”.
O que dizem
os citados
A vereadora
Verônica Costa disse que confia nos funcionários e que as acusações são fruto
de maldade.
O vereador
Jairinho afirmou que o assessor Amaury Félix já estava na Câmara quando ele
assumiu o cargo de primeiro secretário. Ele teria mantido os funcionários que
conheciam a estrutura do parlamento.
A
ex-deputada Graça Pereira não retornou o contato feito pela produção do RJ2.
Não foi
possível conseguir contato com os outros citados na reportagem.
Fonte: G1
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