Os cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro que foram
presos durante a Operação Furna da Onça tomaram posse de seus mandatos, segundo
decisão unânime tomada ontem (20) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Apesar de empossados, os cinco não poderão
constituir gabinetes nem receber salários, e seus suplentes serão convocados
dentro de 48 horas.
O Rio de Janeiro teve seis deputados estaduais eleitos presos
antes da posse. A decisão de ontem afeta os cinco que foram presos na Operação
Furna da Onça, que investiga a relação de deputados estaduais com corrupção e
loteamento de cargos públicos: André Corrêa (DEM), Francisco Manoel de
Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos
Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB).
Chiquinho da Mangueira (PSC) deixou o presídio Pedrolino
Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no dia 16
de janeiro. Ele foi solto por força de liminar do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Uma comissão formada por um procurador, um especialista
legislativo e dois deputados foi hoje ao presídio em que os parlamentares estão
presos, e também à casa de Chiquinho da Mangueira.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Alerj,
a decisão de dar posse aos cinco atende determinação do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, que repassou à Alerj a responsabilidade de empossá-los e,
também, de assegurar o cumprimento da quantidade de 70 deputados para pleno
funcionamento da assembleia, conforme a Constituição Federal.
O TRF-2 determinou a prisão cautelar e o afastamento das
funções públicas, mas preservou aos eleitos o direito de posse em caso de
absolvição.
A decisão não afeta o sexto deputado preso, Anderson
Alexandre (SD), ex-prefeito de Silva Jardim. Ele foi preso em outro processo,
do Ministério Público (MP), sobre o recebimento de dinheiro de empresas, no
valor de R$ 150 mil, para garantir contratos futuros. Segundo a assessoria de
imprensa da Alerj, o caso dele é diferente porque existe uma decisão judicial
que impede sua posse.
Fonte: Agência Brasil
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