A força-tarefa da Lava Jato relatou ao juiz Marcelo Bretas,
da 7.ª Vara Federal no Rio, que o empresário Vanderlei de Natale, amigo do
ex-presidente Michel Temer (MDB) e também alvo da Operação Descontaminação,
tentou ocultar um notebook no dia de sua prisão. O equipamento foi encontrado
debaixo do sofá na casa de Natale.
Outro alvo da investigação, coronel João Baptista Lima Filho,
o coronel Lima, lançou mão da mesma estratégia para tentar despistar os investigadores
ao ocultar dois celulares sob a almofada do sofá.
O executivo foi denunciado nesta sexta, 29, por suspeita de
lavagem de dinheiro no esquema de propinas sobre as obras da usina nuclear de
Angra 3, no Rio. Em cota da acusação formal, o Ministério Público Federal
relata ao magistrado que no dia 21, data da prisão dos alvos da
Descontaminação, ‘foi identificada uma série de objetos materiais na casa’ de
Vanderlei de Natale, alvo também de mandado de busca e apreensão.
Segundo os procuradores, alguns dos objetos ‘poderiam ser de
utilidade para a investigação’.
“Dentre eles havia um notebook, marca Dell, cor prata,
localizado no escritório do denunciado. Como se sabe, muitas vezes computadores
pessoais são as melhores fontes de provas em investigações de crimes de
colarinho branco, como a que se trata, por trazerem documentos armazenados em
sua memória”, relatou o Ministério Público Federal.
A Lava Jato relatou que a Polícia Federal havia identificado
um computador em um escritório.
Segundo o Ministério Público Federal, o equipamento ‘foi
retirado de lá por uma funcionária doméstica de Vanderlei de Natale, chamada
Valdete, e escondido debaixo do sofá da casa, sendo encontrado pela equipe com
a continuidade das buscas’.
“Naturalmente, a funcionária Valdete, ao tentar dificultar a
coleta de provas pela equipe não agia apenas em nome próprio, tendo sido
provavelmente orientada por seu patrão, Vanderlei de Natale para tanto”,
avaliou a força-tarefa.
“Há fortes indícios de tentativa de ocultação de provas de
Vanderlei de Natale, com o auxílio de sua funcionária Valdete, da equipe
policial que tinha mandado judicial específico para apreender estas mesmas
provas, o que ensejaria, por si só, a decretação da prisão preventiva do
denunciado, pela conveniência da instrução criminal.”
Entenda a denúncia contra Temer e seus aliados
O Ministério Público Federal, no Rio, denunciou criminalmente
nesta sexta-feira, 29, o ex-presidente, o ex-ministro Moreira Franco e outros
investigados por supostos desvios de R$ 18 milhões nas obras da usina nuclear
de Angra 3.
A Procuradoria da República apresentou duas acusações formais
contra Michel Temer. Uma por corrupção e lavagem de dinheiro e outra por
peculato e lavagem de dinheiro.
Foram denunciados também o almirante Othon Luiz Pinheiro da
Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva
Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem
de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores que chegam
a 15 milhões de francos suíços (quase R$ 60 milhões).
Segundo a Lava Jato, os valores estão relacionados a
atividades ilícitas.
Na primeira denúncia, a força-tarefa da Lava Jato aponta que
Temer, Moreira Franco, o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista
Lima Filho, o coronel Lima, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi,
José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho,
Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann
cometeram crimes de corrupção passiva, peculato (apropriação de verbas
públicas) e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, os crimes envolvem a contratação
irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltd, da Argeplan e da Engevix para a
execução do contrato de engenharia eletromecânico 01 da usina nuclear de Angra
3. Os denunciados teriam se apropriado de quase R$ 11 milhões dos cofres
públicos.
A Lava Jato afirma que nesses pagamentos foram realizadas
lavagens de dinheiro por meio de pagamentos de empresas como a Construbase
Engenharia, que repassava valores para a PDA Projetos, controlada pelo coronel
Lima.
Os investigadores registram que o beneficiário final era o
ex-presidente. O almirante Othon e suas filhas são acusados por ocultação de R$
60 milhões no exterior.
Na segunda denúncia, Temer, Moreira Franco, coronel Lima,
Othon Luiz Pinheiro da Silva, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos
Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves
respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como
forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.
As denúncias serão analisadas pelo juiz Marcelo Bretas, da
7.ª Vara Federal do Rio, que mandou prender Michel Temer, Moreira Franco e
outros oito alvos da Descontaminação. Se o magistrado aceitar as acusações, o
ex-presidente responderá a ações perante a Justiça Federal fluminense.
Temer foi preso dia 21 quando saía de casa em São Paulo. O
ex-presidente passou quatro dias recolhido na Superintendência da Polícia
Federal do Rio em uma sala de 46m². Na segunda, 25, o desembargador Ivan Athié,
do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) mandou soltar o emedebista e
outros sete alvos da Descontaminação.
Entenda a Descontaminação
A operação que levou o emedebista à prisão está ligada a uma
investigação iniciada pela Procuradoria-Geral da República durante o período em
que Michel Temer ainda estava na presidência. Após o fim do mandato e a perda
do foro privilegiado, o inquérito foi transferido para a Lava Jato Rio.
De acordo com o Ministério Público Federal, para a execução
do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, a Eletronuclear
contratou a empresa AF Consult Ltd, que se associou às empresas AF Consult do
Brasil e Engevix. Controlam a empresa AF Consult do Brasil a finlandesa AF
Consult Ltd e a Argeplan, que tem como um dos sócios o coronel Lima.
A Lava Jato aponta que a AF Consult do Brasil e a Argeplan
não tinham pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços e,
por isso, houve a subcontratação da Engevix, que era a responsável por executar
de fato o serviço. No curso do contrato, destaca a Lava Jato, o coronel Lima
solicitou ao sócio da Engevix o pagamento de propina em benefício de Michel
Temer.
As investigações identificaram que que os pagamentos feitos à
AF Consult do Brasil envolveram a apropriação de R$ 10,859 milhões dos cofres
públicos. Segundo a Lava Jato, os pagamentos eram ‘totalmente indevidos’,
porque a empresa não possuía capacidade técnica nem pessoal para a prestação
dos serviços para os quais foi contratada.
Também são parte da mesma denúncia atos de lavagem de dinheiro
por meio da transferência de mais de R$ 14 milhões através de contratos
fictícios entre a Construbase, de Vanderlei de Natale, e a PDA Projetos, de
Coronel Lima. A mesma denúncia também relatou uma ocultação de cerca de R$ 60
milhões em contas na Suíça pelo almirante Othon Pinheiro e suas filhas.
A segunda denúncia trata da propina paga pela Engevix no
final de 2014, através de transferências, de cerca de R$ 1,091 milhão por meio
da empresa Alumi Publicidades.
Para justificar as transferências de valores, foram simulados
contratos de prestação de serviços da empresa PDA Projetos, controlada por
Coronel Lima, para a empresa Alumi, sem a prestação dos serviços
correspondentes.
A Lava Jato destaca que o empresário que pagou a propina
afirma ter prestado contas de tal pagamento para o coronel Lima e também para
Moreira Franco.
Com a palavra, o criminalista Fernando José da Costa, que
defende Vanderlei de Natale
“A defesa de Varderlei, representada por Fernando José da
Costa, recebeu com surpresa e indignação a denúncia contra Vanderlei por
peculato, crime praticado por funcionário público, por valores recebidos da
Eletronuclear, primeiro porque nunca foi funcionário público e segundo porque
nunca prestou servições à Eletronuclear ou recebeu dela qualquer valor.
Da mesma forma contesta veementemente a denúncia por lavagem,
primeiro porque não recebeu valores das empresas do Lima, pelo contrário,
depositou valores nesta conta e segundo porque tais fatos, segundo decisão do
Ministro Barroso, do STF, devem ser apurados pela justiça de São Paulo.
Sobre recurso ou novo pedido de prisão, apesar de entendermos
inexistir elementos que o justifiquem, espera-se que ao menos individualize as
condutas de cada um e não se pleiteie prisão em bloco.
Sobre uma lamentável afirmação da força-tarefa do Rio de que
Vanderlei escondeu um notebook embaixo de um sofá com a ajuda de uma
funcionária, como é de conhecimento destes Procuradores, Vanderlei não se
encontrava na empresa, nem em sua casa quando soube da busca e apreensão,
assim, como alguém que não se encontra no local de uma busca e apreensão pode
esconder algo? Melhor seria se a força-tarefa explicasse o envio de documentos
sigilosos à mídia colhidos na casa de Vanderlei, que incidem na prática de
crime de violação de sigilo funcional.”
Com a palavra, o criminalista Eduardo Carnelós, defensor de
Temer
“Foi um show de horrores a coletiva hoje (sexta, 29) do
Ministério Público Federal para anunciar e ‘explicar’ as duas denúncias
apresentadas contra Michel Temer.
Repetiu o processo midiático do dia em que foi preso o
ex-Presidente.
Como se dá com as acusações que não se sustentam em nenhum
elemento idôneo, mas apenas em suposições e na débil palavra de delatores,
essas aleivosias lançadas partem da falsa premissa de que seria ilícito
qualquer contato mantido entre Temer e Moreira Franco, uma relação que nada tem
de ilegal ou ilegítima.
São ambos quadros importantes do MDB, sendo Temer o seu
presidente licenciado, e Moreira o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, e
é absolutamente natural que mantenham contatos frequentes, sem que isso indique
alguma atitude escusa.
Mais uma vez, pretende-se tornar criminosa a prática política
no Brasil, o que é inadmissível!
Quanto às denúncias, cujo conteúdo foi divulgado à imprensa
antes de estar disponível aos advogados, nos autos – o que já se tornou costume
abjeto nessas ações pirotécnicas -, elas não têm nenhum fundamento sério, e
insistem em versões fantasiosas, como a de que Temer teria ingerência nos
negócios realizados por empresa que nunca lhe pertenceu.
A partir disso, constrói-se uma tese acusatória completamente
dissociada da realidade, usando-se, inclusive, fatos que são objeto de outros
feitos.
Conviria que, com muita urgência, as autoridades que insistem
em tratar Michel Temer como inimigo público passassem a respeitar a
Constituição e o ordenamento jurídico, e encontrassem ao menos um pouco de
senso do ridículo!”
Eduardo Carnelós
Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, defensor de Moreira Franco
“A denúncia reproduz a versão do delator Antunes Sobrinho.
Além disso, a narrativa do Ministério Público não se atém aos fatos da delação,
incluindo ilações sem qualquer respaldo probatório. As imputações apresentadas
serão afastadas no curso do processo.”
Fernando Fernandes, que defende Othon Luiz Pinheiro
Fernando Fernandes, advogado que representa Othon Pinheiro e
as duas filhas do militar da reserva, afirmou ontem que estava fora do Brasil.
Disse ainda que não vai se manifestar “até acesso integral” à acusação.
Por Julia Affonso Estadao
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