Há quase quatro meses no cargo, o prefeito de Aperibé –
pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro –, Vandelar Dias, já
teve tempo suficiente para licitar a coleta de lixo, mas vem estendendo uma
contratação emergencial, acabando por favorecer a Vieira Stones
Empreendimentos, que assim ganha o direito de continuar prestando o serviço sem
ser obrigada a enfrentar concorrentes em um processo licitatório. A empresa foi
contratada no dia 30 de maio de 2018 por R$ 1.576.402,86 para 180 dias de
coleta. Vandelar ampliou para mais 90 dias e agora para mais seis meses, o que
vai garantir à empresa um faturamento de mais de R$ 3,5 milhões em um ano e
três meses.
Com valor global de R$
524.160,78, o primeiro termo aditivo assinado pelo atual prefeito começou a valer
no dia 28 de novembro do ano passado. O segundo, com prazo de 180 dias, foi
assinado no dia 28 de fevereiro e está fixado em R$ 1.475.103,50. Somados ao contrato anterior
os dois termos aditivos assinados por Vandelar elevam o serviço de coleta de lixo
sem licitação a mais de R$ 3.575.667,14 milhões, gasto de cerca de R$ 240 mil a
cada 30 dias para recolher o lixo de uma cidade com apenas cerca de 12 mil
habitantes.
As alegações de emergência para contratos sem licitação para
a coleta de lixo vem sendo marcadas em cima pelo Tribunal de Contas do Estado e
pelo Ministério Público.
Na semana passada, por exemplo, a Justiça bloqueou os bens do
prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, por este vir mantendo
por mais de dois anos uma emergencial em favor da empresa JL&M
Incorporadora e Construtora, firma encarregada da coleta de lixo naquela
cidade.
FONTE: ELIZEU PIRES
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