Por unanimidade na sessão plenária de ontem (29), o TRE
reformou a sentença da 62ª Eleitoral e retirou a cassação dos diplomas
políticos da prefeita de Saquarema, Manoela Ramos Gomes Alves (PTN) e do vice,
Pedro Ricardo Oliveira (PR). Pela sentença, dada na primeira instância, ambos
estavam inelegíveis por oito anos.
Os desembargadores entenderam que reportagens publicadas no
Jornal “O Radar de Saquarema”, em 2016, contrárias a opositores da prefeita,
não foram suficientes para “desestabilizar a higidez esperada ao pleito”,
conforme redigiu o relator do processo, o desembargador Guilherme Couto de
Castro.
“Muito embora reprovável a prática perpetrada pelos
investigados, sobretudo do ponto de vista moral, no sentido de lançar mão de
instrumento de comunicação de massa de modo a manipular a linha editorial em
favor de interesses próprios de campanha, as condutas em análise no máximo se
sujeitariam às reprimendas pertinentes às representações por propaganda
eleitoral negativa”, acrescentou o magistrado. Cabe recurso da decisão ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
FONTE: JORNAL DOS MUNICÍPIOS
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário