O Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve no centro de um
dos maiores escândalos de corrupção do Rio de Janeiro, desvendado recentemente
pela operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato. Cinco dos sete conselheiros
da Corte chegaram a ser presos e, atualmente, estão afastados de suas funções,
além de responderem na Justiça pelos crimes corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Com a exceção da atual presidente, Marianna Montabello, e do
vice-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento, todos os demais seis integrantes
do TCE são de técnicos substitutos e não definitivos que entraram nos lugares
dos afastados. No entanto, pouco tempo depois da devassa no órgão fiscalizador,
a especulação nos corredores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro (Alerj) é de que já começou a corrida de deputados estaduais por votos
para ocupar a cadeira de Aloysio Neves – um dos conselheiros presos e que será
aposentado compulsoriamente em fevereiro de 2020. E pelo menos dois nomes do
Norte Fluminense já foram especulados: Rodrigo Bacellar (SD) e Chico Machado
(PSD).
Além de político, Bacellar também tem a seu favor sua
experiência técnica como advogado, inclusive no próprio TCE, onde foi assessor
da Secretaria Geral de Planejamento entre 2007 e 2009. O nome de Rodrigo foi
citado pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) durante entrevista no
programa Folha no Ar, na rádio Folha FM, no último dia 22 de julho. O
parlamentar comentou, entre outras coisas, que o filho do ex-vereador Marcos
Bacellar (PDT) estaria articulando seu caminho para o Tribunal de Contas com o
presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), de quem é amigo.
As declarações de Wladimir geraram forte reação de Bacellar
no dia seguinte. “Como sempre, (Wladimir) usando as velhas táticas que aprendeu
com seu pai de espalhar factoides. Ele insiste em citar meu nome, talvez
incomodado com os rumos que estão acenando para a eleição do ano vem, em
especial a sua enorme rejeição em todas as camadas da população. Deveria se
preocupar em trabalhar em Brasília e sair um pouco aqui da Alerj, onde está
desesperadamente correndo atrás de apoio para tentar voltar à época da “mamata”
que ele tinha quando a mãe era prefeita”.
No início da última semana, a jornalista Berenice Seara
publicou em seu blog, no site do jornal Extra, que outros quatro deputados
estaduais estariam na briga pela cadeira de Aloysio Neves e já articulando a
busca de votos dentro da Alerj, que será responsável por indicar o próximo
conselheiro. Além de Chico Machado, também foram citados: Rosenverg Reis (MDB),
Tia Ju (PRB), Jorge Felippe Neto (PSD) e Márcio Pacheco (PSC).
Conselheiros foram presos por corrupção
O esquema de propina foi revelado pelo ex-presidente do TCE,
o campista Jonas Lopes de Carvalho Junior, que firmou acordo de delação
premiada. A indicação polítca do ex-deputado estadual Edson Albertassi (MDB)
pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB) para uma vaga no órgão
fiscalizador fez, ainda, o Ministério Público Federal (MPF) antecipar outra
operação, a Cadeia Velha, que prendeu, além de Albertassi, os ex-presidentes da
Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo (MDB) também por corrupção.
Além de Aloysio Neves, os conselheiros do TCE que também se
tornaram réus no Quinto do Ouro foram Domingos Brazão, Marco Antônio de
Alencar, José Gomes Graciosa e José Maurício Nolasco.
O MPF aponta duas suspeitas principais sobre os alvos da
operação. A primeira é a de que integrantes do TCE tenham recebido pagamentos
indevidos em troca da análise de contas e contratos. Todos são suspeitos de
receber propina para fazerem “vista grossa” em contratos entre empreiteiras e o
governo.
A outra é a de que os conselheiros tenham recebido propina em
troca da viabilização do uso do fundo especial do TCE para pagamentos a
empresas que forneciam alimentação a presos do Estado do Rio. Na ocasião, esses
pagamentos estavam atrasados devido à calamidade financeira do Governo do Estado.
FOLHA 1
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