Os contratos emergenciais tem deixado o serviço mais caro
Depois de vários meses de protelação e seguidos contratos
emergenciais, enfim vai acontecer a concorrência pública do serviço de coleta
de lixo em Rio das Ostras. A entrega das propostas está marcada para as 14h do
dia 16 de outubro, com valor global estimado em R$ 7,9 milhões para um ano de
prestação dos serviços de coleta e o transporte dos resíduos sólidos e da saúde
até ao aterro sanitário. Atualmente os serviços são prestados através de dois
contratos emergenciais de seis meses, que somam R$ 6.088.985,31, pela Albanq
Serviços, o que dá R$ 12.177.970,60 em um ano.
O valor global do edital era de R$ 11,5 milhões para um
contrato com 12 meses de validade. Com várias irregularidades apontadas pelo
Tribunal de Contas do Estado em oito análises técnicas, o certame foi suspenso
até que as adequações fossem feitas, o que acabou reduzindo o valo total
estimado para o processo licitatório, mas prorrogou as alegadas emergências.
Serviço mais caro – Conforme já fora revelado, logo no seu
primeiro dia no cargo (16 de julho de 2018) o prefeito Marcelino Borba assinou,
sem licitação, o contrato 080/2018 com a Albanq Serviços para 180 dias de
prestação dos serviços de coleta, remoção e transporte de lixo, pelo total de
R$ 5.443.698,61, R$ 150 mil a mais que o contrato – também de 180 dias –
firmado na gestão anterior.
No dia 11 de janeiro deste ano, pelo mesmo valor e sob a
mesma alegação de emergência, a Albanq foi recontratada por mais 180 dias,
somando R$ 10.887.397,22.
O contrato de janeiro venceu no dia 11 de julho, quando o
Tribunal de Contas já questionava o valor global estimado no edital de
licitação. Aí a administração municipal firmou o contrato emergencial 131/2019,
datado de 17 de julho, com validade de 180 dias e valor total de R$
3.287.288,05. Só que antes deste, em fevereiro deste ano, fora firmado outro,
tendo com objeto o transporte dos resíduos, ao custo de R$ 2.801.697,26 em seis
meses.
FONTE: ELIZEU PIRES
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