Maria Dalva teve o mandato cassado, mas continua elegível
Com a publicação do acórdão da decisão que manteve a cassação
da prefeita Maria Dalva do Nascimento, a Cilene (SD) e dos mandatos de três
vereadores da cidade, a Câmara de Vereadores de Silva Jardim terá de convocar
os suplentes e fazer nova eleição para compor a mesa diretora, da qual sairá o
presidente que vai governar o município interinamente até a realização de um pleito
suplementar. Além da prefeita foram cassados Adão Firmino, Jazimiel Batista
Pimentel, o Miel da Bioverte e Roni Luiz Pereira, o Roni da Alexandre.
A cassação foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro na sessão plenária do último dia 10, quando foram julgados os
embargos de declaração apresentados pelos advogados.
A sucessão do Poder Executivo Municipal, no caso de vacância
dos cargos de prefeito e vice, quem assume é o presidente da Câmara dos
Vereadores, mas no caso de Silva Jardim, o presidente também foi cassado.
“Então, tendo em vista as particularidades do caso em exame, entendo que não há
prejuízo que esta Corte esclareça que, após o afastamento dos vereadores aqui
condenados e da então prefeita, deve ser recomposta a Mesa da Câmara dos
Vereadores, com a assunção de novo presidente da Casa, para que este ocupe
interinamente a Chefia o Executivo Municipal, até a realização de novas
eleições”, disse a desembargadora Cristiane Frota, relatora do processo.
A prefeita Maria Dalva assumiu o cargo em abril do ano
passado, quando o prefeito Anderson Alexandre renunciou para disputar uma vaga
na Assembleia Legislativa. Conforme o elizeupires.com havia revelado na matéria
Silva Jardim poderá ter eleição suplementar este ano, juízo da 63ª Zona
Eleitoral, numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo
Ministério Público, cassou os diplomas do prefeito Anderson, da então
vice-prefeita e dos três vereadores. Esta decisão foi confirmada em janeiro
deste ano, mas os cassados impetraram recursos e vinham se mantendo nos
mandatos.
A confirmação feita pelo TRE cassa a chapa Anderson
Alexandre/Maria Dalva por compra de votos, abuso de poder político e econômico,
além do uso indevido dos meios de comunicação nas eleições 2016, mas afasta a
inelegibilidade de oito anos aplicada a hoje prefeita pelo juízo de primeira
instância.
A disputa pela presidência da Câmara e por tabela da
interinidade de prefeito, pelo que se comenta nos corredores do poder em Silva
Jardim, estaria entre os vereadores Jaime Figueredo Lima e Webster dos Santos
Barcellos, o Binho da Agricultura.
FONTE: ELIZEU PIRES
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