Serão atendidas unidades de ensino que oferecem 35 horas de aulas semanais
O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem (12) o empenho
de R$ 118,3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral
(manhã e tarde) em 18 estados. Os recursos podem ser usados para contratação de
obras para escolas e compra de equipamentos (despesas de capital) ou para o
pagamento de contas como água, luz, telefone (despesas de custeio).
O dinheiro faz parte da parcela do Programa de Fomento às
Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A primeira parcela foi liberada em novembro do ano passado. Ao
todo, são 1.027 escolas que já participam da iniciativa.
Dinheiro para estados –
Portaria publicada descreve os recursos a serem repassados para cada
estado. Todas as regiões serão contempladas. Oito estados com escolas elegíveis
são do Nordeste; cinco do Norte; dois do Centro-Oeste, dois do Sudeste; e um do
Sul. O Ceará é o estado que receberá mais recursos para gastos de custeio: R$
15 milhões; e o Maranhão, para despesas de capital: R$ 10,2 milhões.
São beneficiárias escolas que ofertam carga horária superior
a 35 horas semanais — ou 7 horas diárias.
A carga horária do ensino médio
não integral no Brasil é de 20 horas semanais – 4 horas por dia. Com a reforma
do ensino médio sancionada em lei em 2017, a carga horária dos estudantes
secundários aumentará para 25 semanais ou cinco horas por dia.
(Com a Agência Brasil)
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