Por Agência O Globo
Rio de Janeiro — Eles recebem altos salários para cumprir
expediente em gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no
entanto, têm frequência reduzida ou simplesmente não comparecem aos locais de
trabalho.
O “RJ TV”, da Rede Globo, mostrou nesta terça-feira (03) a
situação de sete assessores de deputados que não prestam serviços regularmente
na Casa. Alguns moram em outros municípios, e há até um caso de funcionária que
vive fora do país.
Dona de uma residência fechada para obras, Marli Regina de
Souza Costa mora com a família em Orlando, nos EUA. Apesar da distância do
Palácio Tiradentes, sede da Alerj, ela recebeu, em outubro, valor líquido de R$
23.375,93.
Servidora efetiva da Alerj, Marli deveria dar expediente no
gabinete do deputado Thiago Pampolha (PDT). Quem trabalha no local, no entanto,
sequer a conhece. Marli é casada com o ex-deputado José Nader Júnior, filho de
José Nader, que foi parlamentar da Casa de 1991 a 1995.
“Todos os meus funcionários comparecem, são rigorosamente
obrigados a comparecer. Se não aqui, na Assembleia, mas no nosso trabalho, que
é diário, na nossa base eleitoral”, disse Pampolha antes de ser questionado
sobre o endereço da funcionária no exterior. “Vou verificar isso e volto para
dar uma explicação”.
Na Alerj, não há ponto eletrônico. Os funcionários preenchem
fichas, e a responsabilidade de supervisionar o cumprimento de cargas horárias
nos gabinetes cabe aos deputados.
Outro integrante da família de Marli também recebeu salário
sem trabalhar. Luiz Fernando Nader, filho de José Nader, recebeu R$ 23 mil
líquidos em outubro e está lotado no gabinete de Renato Cozzolino (PRP).
Mas é mais fácil encontrá-lo no município de Barra Mansa ou
na cidade vizinha, em Pinheiral. O “RJ TV” entrou em contato com o gabinete do
deputado, em busca de Luiz e de seu irmão, Rubem Nader, que deveria dar
expediente no mesmo setor.
Nenhum deles, porém, foi encontrado. A reportagem também foi
à casa de Rubem, em Copacabana, onde ele também não estava.
Primo de Renato Cozzolino, chefe dos irmãos Nader, Fernando
José Cozzolino recebeu vencimento de R$ 30 mil. Ele trabalha no Departamento de
Comissões Parlamentares de Inquérito da Alerj como secretário.
O “RJ TV” só conseguiu encontrá-lo em Magé, onde ele negou as
acusações de falta ao trabalho. Já Theodorico Garcia Palmeira, especialista
legislativo com salário de quase R$ 25 mil, estava em Valença, numa terça feira
em que deveria estar no gabinete de Dionísio Lins (Podemos).
“Ele é funcionário da Casa, está lotado em uma Comissão.
Tenho que perguntar à minha assessora para descobrir onde ele está”, respondeu
Lins.
Tio do deputado Bruno Dauaire, líder do PSC, Ricardo Dauaire
recebeu quase R$ 19 mil em outubro. Ele está no gabinete de Rosenverg Reis
(MDB), onde pouco aparece (vídeo).
“Eu não sou do RH, mas, pelo que levantei, ele está de
férias. Se não for isso, vou punir”, disse Rosenverg.
Henrique Lancelotti, do Departamento de Apoio às Comissões
Permanentes, estava em casa, na Taquara e disse estar de folga devido a rodízio
de fim de ano. Em nota, a Alerj negou que os funcionários das comissões não
trabalhem na Casa.
Sobre as denúncias, a
Alerj negou que os funcionários das comissões não trabalhem na Casa. Além
disso, alegou que os casos específicos mostrados na reportagem, são de
responsabilidade dos próprios deputados, que são os que atestam a frequência
dos funcionários dos gabinetes.
No caso de Carlos Henrique Lancelotti Aranha, a Alerj afirmou
que ele atua diariamente no Departamento de Apoio às comissões parlamentares,
em escala definida pelo setor. Situação similar de Fernando Cozzolino, que
também exerce suas funções em horário definidos por sua área.
O órgão explicou ainda que os dois servidores têm salários
determinados por legislação específica, compatíveis com o tempo de serviço.
Ainda segundo a Alerj, se for comprovado o não exercício da
função, os servidores responderão a processos administrativos, podendo ser
expulsos.
Posteriormente, a assessoria do deputado Thiago Pampilha
informou que Marli Souza esteve de licença especial entre fevereiro e maio.
Alegou que entre junho e setembro tirou quatro férias consecutivas e que está
entrando com mais duas licenças a que tem direito.
Não explicaram, no entanto, o motivo de ela estar fora do
pais em janeiro, outubro e novembro e receber salários sem trabalhar.
MPRJ vai analisar informações sobre servidores da Alerj que
ganham mais de R$ 18 mil sem comparecer à assembleia com frequência
O Ministério Público do Rio (MPRJ) informou nesta
quarta-feira (4) que vai analisar as informações de funcionários da Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj) que recebem os maiores salários da Casa mas
raramentecomparecem ao local.
A informação foi veiculada com exclusividade pelo RJ2 na
terça-feira (3) sobre os sete servidores. De acordo com a reportagem, alguns
funcionários ganham mais que os próprios deputados e outros que moram nos
Estados Unidos.
De acordo com o MPRJ, o Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO
Cidadania/MPRJ) vai distribuir a informação para que seja analisada por uma das
oito Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania com
atribuição.
O telejornal tentou encontrar os servidores fantasmas por
quase três meses na Alerj. Apesar das várias visitas e centenas de telefonemas,
nenhum deles foi encontrado.
Alerj nega irregularidades
Mesmo com todas as denúncias mostradas na reportagem, a Alerj
negou que os funcionários das comissões não trabalhem na Casa.
No entanto, a Assembleia afirmou que os casos específicos
mostrados na reportagem são de responsabilidade dos deputados, pois eles
atestam a frequência dos funcionários de seus gabinetes.
A Alerj ressaltou que, se for comprovado o não exercício da
função dentro das normas estabelecidas pela administração da Alerj, os
servidores vão responder a processos administrativos, podendo ser exonerados e
devolver salários.
Agência O Globo/G1
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