O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
realizaram hoje pela manhã (10), a cerimônia de posse dos Conselheiros
Tutelares no auditório da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana.
Eleitos pelo voto popular, os conselheiros tutelares se
comprometem a defender os princípios do Conselho Tutelar, que é “um órgão
permanente, autônomo e não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar
pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”. (Lei nº
8.069/90).
O mandato de quatro anos ocorrerá entre 2020 e 2023. Os cinco
conselheiros tutelares empossados são Ângela Maria Pereira Poses, Rafaela
Rezende de Souza, Fabiana Gomes Cerqueira Ramos, Cláudio Roberto Alves Teixeira
e Kamila Aparecida Nascimento Frias.
Fonte PMBJI
Fonte PMBJI
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