Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil
A mudança ocorre após reação da bancada evangélica de
deputados federais.
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vai revogar um
decreto que prevê punição em casos de homofobia. A decisão ocorre após pressão
da bancada evangélica. As informações são do jornal O Globo.
Segundo o governo fluminense, o decreto foi “publicado
equivocadamente, sem a correção do governador, excluindo fatos não contidos na
lei”.
O decreto, publicado no dia 18 de fevereiro, regulamentou a
Lei 7.041, de 2015, que prevê punições a
qualquer estabelecimento ou agentes públicos que pratique discriminação contra
pessoas em função do sexo, identidade de gênero ou orientação sexual, ou que
adotem atos de coação ou violência física e verbal contra as vítimas.
A punição pode ser advertência, multa de R$ 19 mil a R$ 78,5
mil, suspensão ou até a cassação da inscrição estadual — exigência para o
funcionamento do estabelecimento no estado do Rio.
“Queremos que esse decreto seja sustado na íntegra. Caso
contrário, o governador pode saber que viverá com os evangélicos e católicos um
inferno pós-carnaval”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), líder do
governo na Alerj.
Apesar der ter sido eleito por São Paulo, o deputado federal
Marco Feliciano (sem partido) comemorou a decisão no Twitter. Segundo o pastor,
Witzel fez “o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje”.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário