Seguindo as decisões do governador Wilson Witzel e de todo o governo do Estado do Rio no combate à propagação do coronavírus, o Detran.RJ decidiu suspender por tempo indeterminado todas as atividades a partir desta quarta-feira, 25. Com a medida, o Detran liberará todas as suas unidades de vistoria para a vacinação ‘drive thru’ - aquela que permite a aplicação da vacina sem que se precise sair do carro – e demais ações sociais que forem necessárias nesse período.
O fechamento das unidades do Detran.RJ também é uma forma de
reforçar o compromisso do departamento com a preservação das vidas, evitando a
propagação do coronavírus entre funcionários e clientes. Evitar a propagação
maciça do coronavírus é hoje o principal objetivo de todas as autoridades
responsáveis.
- A prioridade de todos neste momento é preservação da vida.
As determinações adotadas abrem espaço para mais locais de vacinação, mais
ações sociais, e evitam a aglomeração de pessoas que, infelizmente, ainda
estava acontecendo nas unidades que permaneciam abertas. Reafirmo o nosso
compromisso com a população. Ninguém será prejudicado pela suspensão temporária
dos serviços. Já determinamos a prorrogação de todos os prazos, inclusive de
CNHs vencidas a partir do dia 19 de fevereiro passado. Estamos atentos à
necessidade da população, aí listadas as emergências. Todos podem ficar
tranquilos - afirmou o presidente do Detran, Antonio Carlos dos Santos.
Os casos considerados de urgência são as 2ª via da identidade
e habilitação para profissionais com atividades remuneradas, funcionários das
áreas de saúde e segurança. Eles só poderão obter o novo documento em caso de
perda, roubo ou furto. O atendimento também terá esquema especial, sendo
realizado exclusivamente no prédio-sede do Detran, na Avenida Presidente
Vargas, 817, Centro do Rio.
As marcações para as urgências da Habilitação e Identificação
Civil serão feitas de segunda a sexta, das 8h às 18h, nos telefones: 3460-4040
e 3460-4041, na capital. No interior ligar para os números 0800 0204040 ou 0800
0204041. As emergências devem ser comprovadas com boletins de ocorrência,
passagens ou outra documentação. No caso das habilitações também comprovar a
necessidade com vínculo empregatício.
Para a 2ª via da carteira de motorista, teremos 40
agendamentos sempre às segundas-feiras, com 20 pessoas, das 10h ao meio-dia, e
mais 20, de meio-dia às 14h. Não será permitida a entrada de acompanhantes no
local do atendimento. As segundas vias da Identidade também serão feitas exclusivamente
no prédio-sede, na Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, após agendamento
pelo telefone.
O Detran informa ainda que as campanhas de vacinação já em
curso continuarão acontecendo normalmente nos postos selecionados pelas
prefeituras, que são as autoridades responsáveis pela vacinação contra a gripe.
Outras prefeituras que quiserem utilizar os postos podem solicitar o espaço
através da direção do departamento que está em plantão na sede da Avenida
Presidente Vargas, Centro do Rio. Lembramos que ao Detran cabe exclusivamente a
cessão do espaço para a vacinação contra o Influenza. A estrutura, acesso ao
local, organização do evento e a vacinação propriamente dita, fica a cargo de
cada prefeitura.
- Nas últimas semanas colocamos em prática o nosso plano de
contingenciamento. Fomos diminuindo o funcionamento e fechando unidades, de
acordo com a necessidade. Todas as novas regras para este período diferenciado
estão de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Código de
Trânsito (CTB). É realmente importante que a população não saia de casa. A
burocracia não pode estar acima da humanidade. É hora de prezarmos pelo bem dos
nossos funcionários e usuários - frisou o presidente do Detran.RJ.
NOVAS MEDIDAS
Entre as principais medidas adotadas a partir desta
quarta-feira (25) está a prorrogação de 12 para 18 meses dos processos de
primeira habilitação. Ou seja, quem deu entrada no processo para primeira
habilitação a partir de 21 de março de 2019 terá mais seis meses de prazo.
As novas regras também permitem que os condutores possam
dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD)
vencidas a partir de 19 de fevereiro último. Eles não serão penalizados, caso
sejam flagrados em fiscalizações.
Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis
sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19
de fevereiro e, neste momento de crise não há prazo para terminar. Nesses
casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do
veículo e a identidade.
A medida também abrange compras de veículos usados, cujos
novos proprietários precisariam fazer o novo registro do veículo (CRV). Por
ora, eles ficam desobrigados de iniciar este processo no Detran.
O Detran já havia suspendido todos os prazos para recurso de
multas, assim como os processos de questionamento e penalização de infratores.
Também estão interrompidos os serviços de identificação civil (emissão de
carteira de identidade), exceto para casos emergenciais, respeitando as
priorizações determinadas no combate ao coronavírus.
O Detran.RJ frisa que o prazo de licenciamento anual está
prorrogado e poderá ser novamente postergado, conforme a necessidade. O
Departamento reforça que nenhum usuário será prejudicado.
Também está temporariamente suspensa a edição do Dia D que
aconteceria no próximo dia 2 de abril. O Dia D é uma ação do Detran de
reconhecimento à prioridade que Pessoas com Deficiência devem ter em qualquer
circunstância. Na ação, os PCDs têm prioridade de atendimento em todos os
serviços oferecidos nos postos do Detran.
VACINAÇÃO DRIVE THRU
Desde segunda-feira, 23, o Detran.RJ colocou seus postos de
vistoria à disposição das prefeituras de todo o estado para ações de saúde. A
campanha de vacinação contra a gripe por drive-thru permite aplicar a vacina
sem sair do carro.
Na cidade do Rio estão disponíveis os postos de Campo Grande,
Ilha do Governador (Tubiacanga), Barra da Tijuca (Aerotown), Catete (Machado de
Assis) e Tijuca (Haddock Lobo). O posto do Bairro Botafogo, em Nova Iguaçu,
também está na ação, assim como o posto do Fonseca, em Niterói. As cidades de
Cabo Frio e Nova Friburgo já informaram interesse em adotar a medida.
Lembrando que a estrutura de vacinação é apenas para pessoas
usando carro como transporte, de modo a evitar aglomerações. Pedestres devem se
dirigir às clínicas da família e unidades indicadas pela secretaria municipal
de saúde da sua região.
A logística de acesso aos postos, assim como a
disponibilização de vacinas e estabelecimento de regras de quem será vacinado é
de responsabilidade das autoridades de saúde dos municípios.
- Essa ideia, onde o Detran cede o espaço e os municípios
entram com a estrutura, mostra que é momento de união de esforços pelo bem da
população fluminense, como determina o governador. Precisamos agir com
responsabilidade e solidariedade - disse o presidente do Detran.RJ, Antonio
Carlos dos Santos.
Em colaboração com as secretarias de saúde, o Detran ressalta
que a campanha acontecerá até abril e, portanto, não precisa haver corrida aos
postos do Detran para a vacinação em carros. As filas de veículos prejudicam
tanto os que estão tentando se vacinar quanto os profissionais de saúde e
outras funções que precisam se locomover pela cidade neste momento e podem
ficar presos em congestionamentos. O Detran frisa que é preciso agir com
responsabilidade e solidariedade neste momento de pandemia.
Fonte:Núcleo de Imprensa do Estado do Rio de Janeiro
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