Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo
coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de
disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de
informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi
publicada na edição desta quarta-feira(18) do Diário Oficial da União (DOU).
Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade
presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A
mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades
federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto
Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e
pelas universidades e faculdades privadas.
De acordo com o texto, o período de autorização é válido por
30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do
Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As
instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato
com o MEC em até 15 dias.
Como informa a portaria, “será de responsabilidade das
instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a
disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos
conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da
autorização”.
Como alternativa, o texto permite que as instituições de
ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As
aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento
dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.
As instituições podem também alterar o calendário de férias,
desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos.
A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de
medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais
cursos.
Na terça-feira (17), o ministro da Educação, Abraham
Weintraub soltou um comunicado sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o MEC
disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.
Comitê de emergência – A flexibilização temporária da EaD é
uma das primeiras decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC.
O grupo foi criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente escolar.
A primeira reunião do colegiado foi realizada na
segunda-feira (16). No encontro, decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas comprarem itens como
álcool gel, sabão e papel higiênico. O grupo apresentou, ainda, uma plataforma
de monitoramento do coronavírus em instituições de ensino.
Outras medidas tanto para a educação básica quanto para a
superior são deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho Nacional de Secretários
de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) integram o comitê.
Fonte: Ministério da Educação
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