O debate foi muito produtivo para os atores da rede de
atendimento de municípios como Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci,
Campos, Cardoso Moreira, Italva e outros
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por
meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO
Cível/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de
Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso e Pessoa com
Deficiência/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), organizou no último dia
11/03, no Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de
Itaperuna, o ciclo de palestras “Atenção à crise: internação involuntária, os
pontos de atenção da RAPS e o MP”.
O evento, voltado à discussão dos efeitos de internações
involuntárias para a rede de atendimento de saúde mental, com foco na Lei
10.216/2001, contou com a participação de promotores de Justiça, servidores e
da população da região, que assistiram às seguintes palestras: “Estudo de casos
de internação involuntária”, ministrada por Sebastião Felix Pereira Junior,
psiquiatra do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ); “Ação
civil pública do Hospital Dr. João Viana”, ministrada pelo promotor de Justiça
Luiz Cláudio Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e
à Pessoa com Deficiência de Campos; “Os pontos de atenção à crise da RAPS”,
ministrada pela promotora de Justiça Márcia Lustosa, coordenadora do CAO
Saúde/MPRJ; “As salvaguardas eventualmente aplicadas em casos de internação
involuntária”, ministrada pelas coordenadoras do CAO Cível/MPRJ, promotora de
Justiça Erica Rogar.
De acordo com o promotor de Justiça Waldemiro José Trocilo
Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna e responsável pela
solicitação do encontro, o debate foi muito produtivo para os atores da rede de
atendimento de municípios como Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci,
Campos, Cardoso Moreira, Italva e outros.
“Essa é uma demanda muito importante para o interior do
Estado, já que os moradores da região não têm tanta facilidade de acesso às
informações relativas ao tema. As palestras dadas por especialistas foram de
alto nível e contaram com a atenção de todos. Esperamos, agora, implementar as
medidas sugeridas durante as discussões para aperfeiçoar nossa atuação com
relação ao tema”, destacou o promotor de Justiça.
Fonte: Ascom/MPRJ
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