Denúncias de superfaturamento rondam a montagem dos hospitais
de campanha em Campos dos Goitacazes e Casimiro de Abreu, que vão reforçar o
combate e prevenção do coronavírus na região. De acordo com contrato assinado
entre o Governo do Estado e a organização social Instituto de Atenção Básica e
Avançada à Saúde (Iabas), só a implementação das duas unidades custará ao cofre
público quase R$ 20 milhões por mês, valor 10 vezes maior que a construção de
um hospital de campanha em São Paulo, que terá maior capacidade. Após o
contrato, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil e emitiu
recomendação para que o Poder Público dê transparência a gastos sem licitação
no enfrentamento ao coronavírus.
O valor total do contrato com a Iabas, assinado no início do
mês sem nenhum tipo de seleção, foi de R$ 835,7 milhões para a implementação de
1.400 leitos em sete hospitais de campanha.
O processo para contratar a Iabas foi conduzido pelo
subsecretário executivo de Saúde, Gabriell Neves, que chegou a ser afastado
temporariamente.
No inquérito civil, o Ministério Público destaca que os
Poderes Executivo e Legislativo devem se pautar pelo princípio da publicidade,
viabilizando o controle social como instrumento de participação democrática. A
peça cita matéria jornalística que informa que a Secretaria de Estado de Saúde
tornou sigilosos procedimentos administrativos que se referem às contratações
emergenciais feitas no combate ao novo coronavírus. O sigilo teria sido adotado
após a mesma publicação ter divulgado o contrato com a Iabas. Nos documentos
encaminhados aos representantes do Executivo e do Legislativo, foi dado prazo
de cinco dias para que informem ao MP se as recomendações estão sendo ou serão
cumpridas, sob pena de ajuizamento de ação civil pública.
A equipe de reportagem fez contato com a Secretaria de Estado
de Saúde e com a Iabas, por e-mail, desde o dia 15, mas até o fechamento da
edição nenhuma resposta foi dada.
Unidade começou a ser montada em Campos no dia 10 de abril
O hospital de campanha em Campos começou a ser montado no
último dia 10, após o descumprimento de dois prazos dados pela secretaria de
Estado de Saúde: 26 de março e 6 de abril. A previsão é de que a unidade entre
em funcionamento no dia 30 de abril.
A escolha pelo terreno da antiga Vasa para a instalação do
hospital foi confirmada no dia 24 de março. No dia 2 de abril, uma comitiva do
Governo do Estado realizou a inspeção da área. A vistoria contou com um
engenheiro e um médico. No dia seguinte, funcionários da Prefeitura realizaram
a limpeza do terreno.
Inicialmente, o Hospital de Campanha no município teria 200
leitos, sendo 100 de UTI e 100 de clínica médica. Porém, o Estado divulgou que
serão 100 leitos, 20 deles de UTI.
FONTE:FOLHA 1
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário