A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, realiza na
manhã de hoje, 8 de julho, uma força tarefa em apoio à Vigilância Sanitária na
fiscalização de funcionamento de alguns setores comerciais, bem como o respeito
às condições de trabalho que foram determinadas aos estabelecimentos que estão
autorizados a funcionar, como estabelece o Decreto N° 1666.
Além do comércio, filas de bancos, rodoviária e locais com
grande número de pessoas, foram orientados quanto à maneira correta de
afastamento e uso de máscara diante das exigências determinadas pelo Ministério
da Saúde.
A Vigilância Sanitária além de conscientizar informou que, o
descumprimento do decreto por parte do comércio configurará no crime do artigo
268 – infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou
propagação de doença contagiosa pena – detenção de um mês a um ano e multa,
além da interdição do local e suspensão do Alvará de funcionamento.
A Vigilância Sanitária informa que o trabalho de fiscalização
será continuo no município e distrito para valer cumprir o novo decreto, cuja
finalidade é diminuir os casos de COVID-19 em Bom Jesus do Itabapoana.
Ascom PMBJI
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