Por irregularidades em dois contratos no total de R$ 22,2
firmados com as empresas Sogamax
Distribuidora de Perfumaria e Carioca Medicamentos, a Secretaria
Estadual de Saúde está impedida de fazer pagamentos superiores aos menores
valores apurados nas pesquisas de preços a elas. Há suspeita de
superfaturamento e as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do
Estado do Rio de Janeiro não foram esclarecidas pela Secretaria.
A Sogamax foi contratada por R$ 16,5 milhões para fornecer
seis milhões de gorros cirúrgicos descartáveis, 1,5 milhão de máscaras
cirúrgicas descartáveis, 150 mil máscaras de proteção de uso hospitalar, 300
mil óculos de proteção, 1,830 milhão de caixas de luvas descartáveis e 600
mil aventais descartáveis. Já o contrato
da Carioca tem o valor global de R$ 5.708.000,00 e como objeto o fornecimento
de cloreto de sódio e solução estéril.
Nos dois contratos foram apontadas inexistência de justificativa sobre o
quantitativo demandado; deficiência da estimativa de preço por ter se baseado
em uma única fonte de referência; e ausência de informação sobre a prestação de
garantia contratual.
O Tribunal cita ainda que “não foi efetuada a análise quanto
à economicidade dos insumos a fim de demonstrar que os valores previstos são
superiores em razão de oscilações ocasionadas pela variação de preço, restando
demonstrado que as pesquisas apresentadas até o momento indicam entendimento em
sentido contrário”.
FONTE:ELIZEU PIRES
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