Carro da Polícia Civil em frente ao prédio de Pedro Fernandes Carro da Polícia Civil em frente ao prédio de Pedro Fernandes Foto: Reprodução TV Globo
Foi preso, na manhã desta sexta-feira, o secretário estadual de Educação do Rio, Pedro Fernandes. Agentes estiveram na casa dele, num condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ele apresentou aos policiais um exame que mostra estar com Covid-19 e, por isso, ficará em prisão domiiciliar. A ação faz parte da segunda fase da Operação Catarata, que investiga supostos desvios em contratos de assistência social, entre os anos 2013 e de 2018. O Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil informam que o esquema pode ter desviado R$ 30 milhões dos cofres públicos.
A ex-deputada Cristiane Brasil também teve a prisão decretada
e é procurada. Agentes foram ao prédio onde ela mora, em Copacabana, mas não a
encontraram. As buscas continuam. Outras três pessoas foram presas. As
informações são da TV Globo e do G1.
Em agosto, O GLOBO revelou que Pedro Fernandes era apontado
em relatório da Polícia Civil como suspeito de receber propina em contratos da
Fundação Leão XIII, em inquérito sobre fraudes em serviços realizados entre
2015 e 2018 e envolveriam o programa Novo Olhar, que oferece exames de vista e
óculos a alunos da rede estadual.
Mandados contra mais três suspeitos
Além deles, foram expedidos mandados de prisão contra mais
três suspeitos e seis mandados de busca e apreensão nos bairros de Copacabana, Recreio
dos Bandeirantes e Barra da Tijuca.
Policiais vão ao prédio onde mora Cristiane Brasil para
prendê-la, mas não a encontram Policiais vão ao prédio onde mora Cristiane
Brasil para prendê-la, mas não a encontram Foto: Reprodução TV Globo
Em julho de 2019, na primeira etapa da Operação Catarata, a
Polícia Civil e o Ministério Público prenderam sete pessoas suspeitas de
fraudes em licitações da Fundação Estadual Leão XIII, da qual Pedro Fernandes
foi presidente. As investigações continuaram e, segundo a força-tarefa, o
esquema incluiu secretarias municipais do Rio: a de Envelhecimento Saudável e
Qualidade de Vida e a de Proteção à Pessoa com Deficiência.
Além de Pedro Fernandes, foram presos na operação: o
empresário Flavio Salomão Chadud; o ex-delegado Mario Jamil Chadud, pai de
Flavio; e o ex-diretor de administração financeira da Fundação Leão XIII João
Marcos Borges Mattos.
Os contratos investigados foram firmados entre 2013 e 2018 e
custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. De acordo com o MP, sobre os
serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas.
Núcleo político
Segundo o MP, o esquema contava com um núcleo político,
composto por Cristiane Brasil, Pedro Fernandes, Sergio Fernandes e João Marcos
Borges Mattos. Sua função era "viabilizar as fraudes licitatórias em suas
respectivas pastas, por prorrogar os contratos fraudulentos, mediante
recebimento de 'propina' que variava entre 5% e 25% do valor pago pelo
contrato".
Os contratos investigados foram firmados entre 2013 e 2018 e
custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos. De acordo com o MP, sobre os
serviços contratados eram cobradas vantagens indevidas.
A 26ª Vara Criminal da capital recebeu a denúncia do MPRJ e
instaurou processo criminal contra 25 acusados. Entre os réus, estão os cinco
já citados; além dos ex-presidentes da Fundação Leão XIII Sergio Fernandes e
Erika Yukiko Muraoka; Marcus Vinicius Azevedo da Silva, sócio da Rio Mix 10;
servidores públicos e representantes de empresas e Organizações Sociais-OS. Os
denunciados são acusados de crimes de organização criminosa, fraudes
licitatórias, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de
dinheiro, além de embaraçar investigação de organização criminosa.
A defesa dos acusados
O secretário Pedro Fernandes informou, em nota, que
"ficou indignado com a ordem de prisão. O advogado dele vinha pedindo
acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou
Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto,
Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado
por algo que ainda não tem certeza do que é. Pedro confia que tudo será
esclarecido o mais rápido possível e a inocência dele provada".
Também em nota, Cristiane Brasil cita perseguição política,
uma vez que é pré-candidata à Prefeitura do Rio, e também vingança:
"Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem
fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram. Mas
aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me
perseguir politicamente, a mim e ao meu pai. Em menos de uma semana, Eduardo
Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver
que a busca contra mim é desproporcional. Isso deve ter dedo da candidata
Martha Rocha, do Cowitzel e do André Ceciliano. Vingança e política não são
papel do Ministério Público nem da Polícia Civil."
Nota do governo do estado
O governo do estado informou que a investigação que resultou
na operação Catarata teve início na Controladoria Geral do Estado (CGE) e que
tem o maior interesse de que todos os fatos sejam investigados. Destacou ainda
que ela se concentra em contratos do projeto Novo Olhar, da Fundação Leão XIII,
de 2013 a 2018, "ou seja, em administrações anteriores". Ainda
segundo a nota, o contrato era de R$ 28 milhões, mas sofreu redução de 25%
neste governo, e a execução do projeto foi suspensa.
Confira a íntegra
"A Operação Catarata é uma investigação que começou na Controladoria
Geral do Estado (CGE), com apoio da Polícia Civil, realizada em 2019, nos
contratos do projeto Novo Olhar, da Fundação Leão XIII, referentes aos anos
2013 a 2018, ou seja, em administrações anteriores.
A ação de hoje mostra que o governo tem o maior interesse de
que todos os fatos sejam investigados.
Na ocasião, três empresas foram investigadas por fraude no
pregão eletrônico. O contrato era de R$ 28 milhões, mas sofreu redução de 25%
neste governo. A execução do projeto foi suspensa.
Atualmente, a Fundação Leão XIII está realizando auditoria no
projeto Novo Olhar determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A
FLXIII está auxiliando as investigações com todas as informações
necessárias."
FONTE:EXTRA
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