São João da Barra é um município sui generis quando o assunto
é política. Apesar de o período da pré-campanha não ter sido tão quente como de
costume, talvez por conta da pandemia, o pleito de 2020 continua a trazer
peculiaridades que fazem da terra de Narcisa Amália outro planeta quando o
assunto é política. Apenas três anos após uma revisão, com biometria, o
eleitorado sanjoanense voltou a ser maior que o número de habitantes — fato que
se repete em outros 492 municípios país afora. SJB teve o maior aumento percentual
de eleitores na região, comparado com 2018, com alta de 11%.
O número de eleitores sanjoanense nos últimos pleitos tem
chamado atenção. Em 2016, 37.631 estavam aptos a votar na 37ª Zona Eleitoral (a
única de SJB), enquanto o município contabilizava 34.583 habitantes. Não tinha
sido a primeira vez que o número de eleitores superava o de habitantes.
Contudo, nesse ano foi anunciada a revisão, que resultou na queda do número de
eleitores para 32.872 no pleito de 2018.
Bastou chegar a primeira disputa municipal após a revisão
para SJB volta a ter mais eleitores do que habitantes. Hoje, a população
estimada é de 36.423, já o número de títulos válidos no município da margem
direita da foz do Paraíba é de 36.493. A alta foi de 11% em relação ao pleito
anterior. Em todo estado do Rio de Janeiro, só cinco municípios tiveram
crescimento de eleitores, percentualmente, superior ao de SJB — Queimados
(20,9%), Iguaba Grande (12,9%), Maricá (12,8%) e São Sebastião do Alto (12,7%).
O domicílio eleitoral, embora único, não é, necessariamente,
o domicílio civil (residência fixa). Para ter direito a voto em uma cidade, o
eleitor pode apresentar vínculo profissional, familiar ou político. Segundo
especialistas, isso reflete, sobremaneira, nos números finais.
Para a advogada Pryscila Marins, presidente da Comissão de
Direito Eleitoral da OAB-Campos, “possivelmente, as pessoas que trabalham no
Porto [do Açu] podem estar gerando esse aumento, já que muitos desses
trabalhadores quando vêm para São João da Barra transferem os seus títulos para
não ficarem sem votar”. Outra hipótese é a projeção do IBGE não estar tão
precisa, já que último Censo foi realizado em 2010.
Também advogado e com experiência na área eleitoral, João
Paula Granja lembrou que muita gente tem casa de veraneio em SJB, o que seria
suficiente para o cadastro eleitoral, e também a pandemia, na qual muita gente
foi de vez para casa de praia, podendo ter transferido o título de eleitor:
“Neste contexto, seria possível essa discrepância específica, neste ano, por
conta deste deslocamento abrupto, tendo em vista uma situação totalmente
atípica”.
O blog tentou contato com o cartório da 37ª ZE, mas não teve
retorno. Com uma disputa tão fria, o debate pode ficar mais quente a partir dos
seguintes questionamentos: por que surgem tantos eleitores sanjoanenses em ano
de disputa municipal? Seria coincidência SJB voltar a ter mais eleitores que
habitantes agora? A resposta deve vir das urnas, que vão mostrar o efetivo
comparecimento dos eleitores, ou da Justiça, caso decida por nova revisão do
eleitorado.
FOLHA 1
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