Além de multa, quem for flagrado tem a carteira imediatamente suspensa.
Obrigatório desde 2016, o exame toxicológico em motoristas de
ônibus, vans e caminhões já flagrou, em todo o Brasil, 170 mil condutores que
eram usuários habituais de drogas. Quase metade deles dirigia veículos de
transporte coletivo; a prevalência (67% nesses casos) é por consumo de cocaína.
Os dados fazem parte de estudo do programa SOS Estradas, voltado à redução de
acidentes e segurança nas rodovias.
Os responsáveis pelo programa defendem a manutenção da regra
que estabelece a obrigatoriedade do exame. Isso consta do texto final da PL do
Trânsito, aprovado pelo Congresso e que agora aguarda sanção do presidente Jair
Bolsonaro.
Atualmente, a análise toxicológica é realizada quando da
primeira habilitação de motoristas das categorias C, D e E, e na admissão e
demissão dos condutores por transportadoras ou empresas de ônibus. Exames
também são feitos, eventualmente, de forma aleatória. Além de multa, quem for
flagrado tem a carteira imediatamente suspensa.
A análise, feita a partir de um fio de cabelo ou de um
fragmento de unha, é capaz de detectar se houve consumo de entorpecentes nos
últimos 90 dias. Ela identifica não apenas o consumo eventual, mas
principalmente aquele feito de forma corriqueira. Motoristas profissionais
muitas vezes recorrem a drogas para se manter alertas e conseguir dirigir por
muitas horas consecutivas. Não raro, atravessam dias sem dormir - um risco
enorme para a segurança do trânsito.
"É importante ressaltar que estamos falando de uma
minoria, mas ainda assim uma minoria considerável", alerta Rodolfo
Rizzotto, que coordena o SOS Estradas. "A maioria dos motoristas é
favorável ao exame. Além de afetar a segurança do trânsito, em geral quem
recorre às drogas para poder dirigir por mais tempo oferece fretes a custo muito
mais baixo, o que acaba influenciando na tabela de preços de todo mundo."
Levantamento do SOS Estradas aponta que, desde que o exame se
tornou obrigatório, o número de habilitações nas três categorias exigidas teve
uma inflexão. Passou de um histórico de alta para queda - enquanto a frota de
veículos pesados aumentou.
Em dezembro de 2015, último ano antes da obrigatoriedade do
exame toxicológico, o País tinha 13,1 milhões de habilitados nas categorias C,
D e E. A frota era de 2,35 milhões de veículos pesados. Em maio deste ano, nos
primeiros meses da pandemia, o total de habilitados havia caído para 11,55
milhões. A estimativa de frota em dezembro passado, dado mais recente, era de
2,41 milhões de veículos pesados.
Para Rizzotto, a queda de habilitados está diretamente ligada
ao medo dos motoristas serem flagrados.
"Quem consumiu drogas sabe que será pego e que ficará
sem poder dirigir. Querer fazer ou renovar a habilitação nessas condições é
como se você fosse parado numa blitz e, bêbado, pedisse para fazer o teste do
etilômetro", compara.
A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), que reúne
54 afiliadas e representa 600 mil caminhoneiros, declara-se a favor da
manutenção do exame toxicológico. Mantém essa posição mesmo que a exigência
resulte em custos para empresas e, muitas vezes, para o próprio motorista.
Em carta aberta, a entidade ressalta que seus motoristas já
enfrentam riscos inerentes à profissão, mas que podem ser "potencialmente
aumentados pela agressiva competição do mercado que leva alguns profissionais
ao uso de substâncias psicoativas".
O texto diz ainda que, após o exame se tornar obrigatório,
"muitos motoristas profissionais decidiram abandonar as drogas e com isso
estão recuperando sua saúde, dignidade e convívio saudável com suas famílias e
colegas".
FONTE:ESTADAO CONTEUDO
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