Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (02/10) o
protocolo sanitário com medidas a serem tomadas pelas unidades escolares para o
retorno seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino. As escolas
deverão adequar salas de aula e refeitórios para promover o distanciamento
social e ter à disposição equipamentos de proteção individual (EPIs), como
luvas e face shields (protetores faciais) para funcionários, além de máscaras
para servidores e alunos. Todas as escolas estão recebendo um reforço nos
recursos para a compra dos materiais, além de recipientes para álcool em gel
70% e tapetes higienizadores.
"Queremos possibilitar um retorno seguro, que cumpra
todos os protocolos em saúde, para alunos, professores e demais envolvidos
nesse processo. Não há a menor chance de fazermos isso sem que não tenhamos
todas as convicções necessárias de garantia de vida e saúde dos professores e o
protocolo sanitário estabelecido nas escolas", afirmou o secretário de
Estado de Educação, Comte Bittencourt.
O retorno das aulas presenciais, ainda sem data estabelecida,
será apenas para turmas de 3ª série do Ensino Médio Regular e da Fase IV de
Educação de Jovens e Adultos (EJA). "Temos uma agenda nacional que é o
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em janeiro de 2021. Por isso, nossa
prioridade, nesse momento, são esses jovens que estão concluindo os
estudos", destacou Comte, acrescentando que os demais anos e séries de
escolaridade (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª séries do Ensino
Médio e fases I, II e III de EJA) terão acesso a outros materiais
diversificados de estudos e somente voltarão às atividades presenciais em 2021.
Uma nova resolução, desta vez focada na saúde e segurança dos
professores e funcionários da rede pública, está em elaboração pelas
secretarias de Educação e Saúde. A testagem dos servidores fará parte deste
segundo protocolo. "Estamos em um esforço conjunto com a Saúde para fechar
todos os procedimentos necessários para uma retomada segura para todos",
finalizou Comte.
Desde que assumiu a pasta, no dia de 25 de setembro, o
secretário de Educação tem se articulado com diferentes setores para a
construção conjunta de protocolos para a retomada segura das aulas presenciais
na rede pública de ensino. Logo na primeira semana à frente da pasta, Comte se
reuniu com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação
(Sepe-RJ) e visitou o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria
de Estado de Saúde. Nos encontros, foi apresentado um panorama inicial sobre a
rede, desde a interrupção das aulas presenciais devido à pandemia.
ASCOM
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