Protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos profissionais federais
Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia 31 de janeiro de 2021.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança
ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar
perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da
pandemia da covi-19. A medida foi tomada em cumprimento a decisão do TCU
(Tribunal de Contas da União).
“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o
Instituto Nacional do Seguro Social realizaram reuniões com o Conselho Federal
de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o
protocolo e dar cumprimento à decisão do tribunal”, informou a secretaria.
De acordo com a secretaria, houve consenso entre os órgãos
sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela
Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro,
especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho.
A secretaria informou ainda que as entidades trabalharam no roteiro de procedimentos.
O INSS disponibilizará às empresas, por meio eletrônico, o
Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias
Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut), a partir de hoje.
Fonte: R7
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