O Governo do Rio será autorizado a comprar vacinas contra o
coronavírus além das definidas no Programa Nacional de Imunizações, desde que
sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que
autoriza o projeto de lei 3.246/20, do deputado Flávio Serafini (PSol), que a
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão
única nesta quarta-feira (03/02). A medida será encaminhada ao governador em
exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou
vetá-la.
A medida também autoriza o Poder Executivo a instituir ou
participar de consórcios com outros estados e unidades da federação para
compartilhar tecnologias, realizar pesquisas e desenvolver a capacidade de
produção local de vacinas. O objetivo é que haja a imunização total da
população fluminense contra o coronavírus.
“Os desafios para a imunização da população, tão logo sejam
concluídos um ou mais dos diversos estudos em curso sobre a eficácia de vacinas
em teste, serão gigantescos, em virtude da dimensão continental do nosso país e
da população que já ultrapassa mais de 210 milhões de habitantes”, justificou
Serafini.
Ascom
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