A ideia é pagar R$ 200 por mãe, além de R$ 50 por cada filho (no máximo por dois filhos)
A Assembleia Legislativa, que retorna ao batente na próxima
terça-feira (2), vota, ainda em fevereiro, a criação de um programa de
transferência de renda estadual — para substituir o auxílio emergencial do
governo federal.
O projeto é do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), e a
ajuda já deve começar a ser implementada em março.
A ideia é pagar R$ 200 por mãe, além de R$ 50 por cada filho
(no máximo por dois filhos). O programa seria instituído por emenda
constitucional, com prazo estabelecido — ou seja, somente até o fim do ano.
Para financiar o programa, seriam usados 30% de todos os
fundos estaduais, somando entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.
Só o Fundo de Combate à Pobreza, de R$ 5,5 bilhões,
contribuiria com R$ 1,6 bilhão.
Universo
Para Ceciliano, o grande desafio é selecionar os
beneficiários.
O estado tem hoje 910 mil inscritos no Bolsa Família.
Mas no auge do isolamento social, o governo federal chegou a
pagar o auxílio emergencial a cinco milhões de pessoas no Rio.
Além da transferência de renda direta a quem mais precisa, o
projeto a ser votado na Assembleia Legislativa vai separar uma parte dos
recursos para um programa de financiamento voltado às pequenas e médias
empresas.
O empreendedor, muitas vezes responsável também pela renda de
outras famílias, teria acesso a empréstimos com taxas subsidiadas.
Os negócios miúdos são considerados fundamentais para que a
roda da economia do estado não pare de girar.
A força
André Ceciliano (PT), em chapa única, deverá ser reeleito por
aclamação presidente da Assembleia Legislativa.
Até o PSOL — que gosta de uma abstenção — vai votar no moço
pela segunda vez.
Em todos os momentos críticos no ano passado, em especial os
que envolviam o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), Ceciliano obteve
unanimidade na Casa.
Por isso não há dúvidas sobre a aprovação do auxílio
emergencial estadual — embora o projeto ainda possa sofrer uma alteração ou
outra em plenário.
Ceciliano, inclusive, já vem negociando a proposta com o
governador em exercício Cláudio Castro (PSC).
DECOM
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