O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta
quinta-feira (25) oitos pessoas por fraude e superfaturamento de mais de R$ 700
mil na contratação e montagem do hospital de campanha para atendimento a
pacientes com suspeita da Covid-19 em Carapebus, no Norte Fluminense.
Servidores e empresários são os apontados na denúncia enviada
à Justiça. São eles: o secretário de Governo de Carapebus, Eduardo Nunes
Cordeiro, o secretário de Saúde, Leonardo Sarmento Charles, o gestor do Fundo
Municipal de Saúde, Phelippe Rocha Nogueira, o diretor do Pronto Atendimento
Carlitos Gonçalves, Nélio Fernando Fonseca, o coordenador do almoxarifado da
Secretaria de Saúde, Manoel de Paula Neto, além dos empresários Robson Santos
Ribeiro, Matheus da Silva Lima e Ramon Tadeu França.
A denúncia foi recebida pelo Juízo da Vara Federal de Macaé.
A denúncia é resultado da Operação Scepticus, deflagrada em
junho de 2020, com o objetivo de apurar supostas fraudes em diversas dispensas
de licitação abertas pela secretaria de Saúde de Carapebus, para promoção de
ações de combate ao novo coronavírus.
De acordo com o MPF, a investigação aponta que os servidores
públicos denunciados forjaram o processo de dispensa de licitação para montagem
do hospital de campanha, com o objetivo de beneficiar a empresa Talimaq
Construtora Ltda., de propriedade do empresário Robson Santos Ribeiro.
Ação que teria contado com a contribuição de Matheus da Silva
Lima, proprietário da Planning Empreendimentos e Serviços Eireli ME, e de Ramon
Tadeu França, empregado da Talimaq e dono da empresa Mecafort Consultoria
Especializada, que apresentaram propostas de preço dentro do procedimento de
dispensa, segundo o MPF.
Superfaturamento
De acordo com o Ministério Público Federal, a Prefeitura de
Carapebus pagou R$ 1.352.698,00 pela montagem e manutenção do hospital de
campanha pelo prazo de três meses. Mas uma perícia realizada pela Polícia
Federal apontou um superfaturamento total de R$ 763.395,48, que teria sido
feito por meio da prática de sobrepreço na estimativa do preço e pela
substituição de itens da planilha por outros de valor inferior.
Ainda de acordo com o MPF, durante a apuração, o Ministério
Público ajuizou diversas ações de natureza cautelar e obteve o sequestro de
bens dos denunciados, com a finalidade de garantir o ressarcimento dos danos
causados aos cofres públicos.
A investigação do MPF continua para apurar a suposta
replicação do mesmo esquema em outros procedimentos de dispensa de licitação,
abertos para compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual,
material hospitalar, testes rápidos, equipamentos hospitalares e material de
limpeza.
A soma de recursos públicos envolvidos nessas dispensas de
licitação investigadas alcança a cifra de aproximadamente R$ 4,7 milhões.
A operação
A Operação Scepticus teve o objetivo de apurar fraudes em
licitações no Fundo Municipal de Saúde no Norte Fluminense. Além de Carapebus,
houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em Campos dos Goytacazes,
Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé e
Armação de Búzios, no Rio de Janeiro, além de Vitória, no Espírito Santo, com a
apreensão de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs),
materiais de limpeza e correlatos para a realização de perícia pela Polícia
Federal.
“Scepticus é uma palavra de origem latina que significa
ceticismo, traduzindo a falta de crença nas ações de combate à Covid-19 dos
agentes públicos e empresários investigados”, detalhou, à época da deflagração
da operação, o procurador da República Fábio Sanches, responsável pelo caso.
As informações são do G1.
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