Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico celebra decisão em Brasília e destaca importância da matéria-prima para instalação das indústrias.
O governo do Estado celebrou a recente decisão do Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz) de garantir, a partir de 2022, 1% de
taxação para fertilizantes nacionais e importados, com progressão de 1% ao ano
até 2025, totalizando 4%. A medida incentiva a criação de uma indústria nacional
no Brasil, que é o maior importador de fertilizantes do mundo.
— No país do agronegócio, as importações são isentas de ICMS
enquanto que o material feito aqui é taxado em um percentual entre 4,9% a 8,4%.
A uniformização da alíquota evitará o tratamento diferenciado que vinha sendo
dado ao produto importado e contribui para a competitividade do agronegócio —
explica o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês.
A decisão reforça o planejamento da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais de criação de um
cluster de fertilizantes no Norte Fluminense, no Açu. A intenção é aproveitar a
grande oferta de gás natural da Bacia de Campos, já que esta é uma importante
matéria-prima para esta indústria.
Estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que
existe demanda para pelo menos quatro grandes plantas de fertilizantes
nitrogenados no Brasil.
— Existe a possibilidade de uma planta de fertilizantes ser
instalada no Açu. O acesso ao gás natural é um dos fatores decisivos para a
atração deste tipo de empreendimento. Sendo assim, a região Norte do estado
passa a ser estratégica para este setor — afirma o secretário estadual de
Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares.
No ano passado, o Porto do Açu inseriu o Rio de Janeiro no
mapa do mercado de fertilizantes nacional, com a movimentação de 44 mil
toneladas do insumo.
— Esta decisão cria uma expectativa no mercado de crescimento
de 35% da produção da indústria nacional de fertilizantes até 2025. E o Rio de
Janeiro tem todas as condições de ser protagonista — garante Soares.
Fonte:Campos 24 hs
Nenhum comentário:
Postar um comentário