A OZZ Saúde, empresa que opera os serviços do Samu em vários
estados, pode ter sido beneficiada com sobrepreço de R$ 89,8 milhões no Rio de
Janeiro. A soma a maior é apontada pelo Tribunal de Contas do Estado na
planilha relativa ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em todo o
território fluminense. Uma auditoria do
TCE-RJ encontrou sete irregularidades, entre elas valores para cima que
somam quase R$ 90 milhões, além de um pagamento de R$ 27.342.467,46, feito “sem
previsão contratual, sem o oferecimento de garantia específica”.
Pelo que foi apurado pelo Tribunal de Contas, a OZZ Saúde, o
sobrepreço está na composição dos custos dos sérvios prestados pela empresa,
que foi contratada sem licitação, uma dispensa em cuja formalização a auditoria
também apontou irregularidade. No pacote
de mal feitos listado pelo TCE-RJ estão ainda o fato de a Secretaria Estadual
de Saúde não ter nomeado três servidores para fiscalizar o contrato, ter
permitido a subcontratação de empresas para sublocar ambulâncias e fornecimento
de profissionais para as funções de técnico de atendimento e médico regulador,
o que não estava previsto no contrato da OZZ nem no termo de referência.
Por conta das irregularidades o Tribunal deu prazo de 15 dias
para que os ex-secretários Edmar Santos,
Fernando Ferry e Alex Bousquet apresentem defesa, chamando para se explicarem no mesmo prazo, os
ex-subsecretários executivo Gabriel Neves , Iran Pires Aguiar, Luiz Augusto
Damasceno Melo e Armando Côrrea Fonseca Júnior .
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na
matéria.
FONTE: ELIZEU PIRES
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