Ao completar seis meses à frente da Câmara de São João da Barra, o presidente Elisio Rodrigues (PL) faz um balanço positivo dos trabalhos desenvolvidos neste período. Mesmo com algumas limitações em razão da pandemia, o legislativo conseguiu avançar em muitas questões, buscando parcerias, discutindo e aprovando matérias importantes, ouvindo a população e dialogando para tentar resolver os problemas.
Elisio também destaca o comprometimento dos demais
vereadores: Sônia Pereira (PP, vice-presidente), Analiel Vianna (Cidadania,
primeiro secretário), Julinho Peixoto (PL, segundo secretário), Alan Barreto
(Cidadania), Chico da Quixaba (PP), Junior Monteiro (Cidadania), Franquis Arêas
(PSC) e Kaká (Podemos). Nesses 180 dias, o plenário realizou 26 sessões ordinárias,
nas quais aprovou: três emendas à Lei Orgânica, 27 projetos de lei de autoria
do Legislativo, 25 vindos do Executivo, 29 projetos de resolução, 87
requerimentos, 111 indicações, além de deliberar sobre vetos e decretos
legislativos. Na próxima semana, a Casa vai apreciar o projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para, então, dar início ao recesso.
— Uma das principais marcas da nossa gestão é o diálogo
permanente com os demais vereadores, com o Poder Executivo e com a população,
além do estabelecimento de parcerias público-privadas. Acredito que somente com
transparência e diálogo é possível executar uma boa gestão que favoreça aos
mais interessados: a população sanjoanense. Na política não fazemos nada
sozinhos — destacou Elisio.
Leis e resoluções — Várias leis e resoluções foram aprovadas
e já estão em vigor, entre elas: a que criou a Escola do Legislativo (resolução
nº 443), a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara (resolução nº 444),
utilização de linguagem não-sexista na Câmara (resolução nº 447); a que
institui o Sistema de Deliberação Remota Híbrida (resolução nº 470);
reconhecimento da prática de atividade física como essencial para a saúde, bem
como a da atividade religiosa, em tempos de crises causadas por catástrofes ou
pandemias (leis nº 771 e nº 772, respectivamente, com autoria de todos os
edis); criação do Programa de Cooperação e o Código "Sinal Vermelho"
(lei nº 782, de Elísio e Sônia). Dentre as mudanças na lei orgânica, a fim de
atualizá-la, as novidades foram: a criação de emendas impositivas e a mudança
na composição do Legislativo para 13 cadeiras.
Capacitação — A qualificação profissional também é uma das
bandeiras da atual gestão. E pela recém-criada Escola do Legislativo, a Casa
promoveu, em maio, uma capacitação interna para os servidores e vereadores
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Assim que for possível,
vamos promover cursos também para a população", adiantou Elisio.
Reuniões — Paralelamente às atividades em plenário, os
vereadores se reuniram com várias entidades representativas, a fim de ouvir as
necessidades, buscar soluções e construir um mandato participativo. Foram
ouvidos, por exemplo, membros da Associação Sanjoanense de Ambulantes;
representantes do Movimento Estudantil; as conselheiras tutelares do município;
integrantes do Conselho Municipal de Cultura. Além disso, a Câmara dialogou com
vários secretários municipais a fim de cobrar explicações sobre problemas
variados. Atenta à Segurança Pública, a Casa promoveu, ainda, reunião com o
novo comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel
Gustavo Marques.
Parceria — No mês de abril, Elísio visitou a Câmara de Campos
onde se colocou à disposição para a retomada do Parlamento Regional, que visa
unir os legislativos do Norte Fluminense. E com o objetivo de buscar apoio
também do Governo Federal, os vereadores estiveram duas vezes em Brasília, para
pleitear emendas parlamentares para o município. Nas articulações feitas, eles
conseguiram recursos para o Esporte, a Saúde, a Agricultura, entre outros.
FONTE:ARNALDO NETO –FOLHA 1
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