O governador Cláudio Castro antecipou, de forma inédita, o cofinanciamento das políticas de assistência social entre governo e municípios. De uma única vez, foram repassados R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), totalizando R$ 32 milhões em todo o ano de 2021. A ordem de pagamento foi feita, nesta segunda-feira (30), em evento no Palácio Guanabara.
De acordo com Cláudio Castro, com a antecipação do repasse, o
governo estadual reconhece a prioridade do financiamento dos serviços
socioassistenciais, tão necessários diante do agravamento da situação de
vulnerabilidade da população durante a pandemia da Covid-19.
“Nosso sonho era de que a política de Assistência Social
voltasse a ser prioritária e estamos conseguindo colocar em prática. Isso vem
ao encontro do que eu sempre defendi e agora tenho a oportunidade de fazer
acontecer. Vamos batalhar duro para atender os mais vulneráveis, agora fazemos
uma política transversal, com parcerias”, afirmou o governador.
Na ocasião, Castro também anunciou que o Estado vai garantir
o pagamento dos valores inscritos em restos a pagar relativos aos últimos cinco
anos de exercícios dos municípios. O pagamento será feito a todos os municípios
que apresentarem um plano de ação para a aplicação dos recursos.
Já o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, Matheus Quintal, falou sobre a importância do cofinanciamento para
alavancar as ações sociais.
“Há mais de seis anos esse repasse não é feito, e quando era
realizado, a quarta parcela sempre atrasava muito e o município não podia
gastar no mesmo exercício. Em uma iniciativa inédita, o governador agora aporta
um total de R$ 32 milhões aos municípios para que eles possam investir na
assistência social como planejaram”, explicou.
DECOM
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