Audiência Pública da Comissão de Agricultura – Emater-Rio / Italva-RJ.
A primeira
audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural
Agrária e Pesqueira, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
(Alerj), foi realizada nessa sexta-feira (08/10), por meio de videoconferência
no Centro de Treinamento da Emater-Rio, no município de Italva, para discutir o
papel da Assistência Técnica e Extensão Rural pública (ATER) na execução de
políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à produção de alimentos. A
reunião foi conduzida pelo deputado Jair Bittencourt (PP) e contou com a
participação de autoridades estaduais e municipais, representantes de empresas
técnicas e de entidades de produtores rurais.
“Esta
reunião serve para fortalecer o trabalho da ATER e sua importância para o
pequeno produtor, que é grande cliente e parceiro da Emater e da agropecuária
no Estado do Rio”, disse Jair Bittencourt.
O deputado
anunciou que entrará com um pedido para criação de uma Frente Parlamentar em
Defesa da Agricultura Familiar no Estado do Rio, responsável por grande parte da
produção de alimentos. A solicitação deverá ser protocolada junto à Mesa
Diretora da Casa na próxima quarta-feira (13/10). “Vamos criar essa Frente para
discutir, analisar e atender melhor às demandas do setor, apoiando os
produtores rurais nos mais diversos municípios do estado”, completou Jair.
Em sua
apresentação, o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
RJ (Emater Rio), Marcelo Monteiro da Costa, mostrou um panorama do setor rural
fluminense e do trabalho da ATER. A atividade agropecuária é bem diversificada,
com 64 culturas e 22 criações comerciais, e ocupa mais de 2,4 milhões de
hectares, sendo este o principal uso da terra no estado. A agricultura familiar
é responsável por 82% dos estabelecimentos rurais, segundo dados do IBGE, um
aumento de 11% nos dois últimos censos 2006/2017.
Crescimento
Segundo
Marcelo Costa, há muitos avanços na agricultura do estado, com grande potencial
para receber investimentos. O setor tem forte participação na produção de
alimentos, com mais de 4,6 milhões de toneladas de frutas, legumes e
hortaliças; 95 mil toneladas de carne, e 19,9 milhões de dúzias de ovos (dados
da Emater de 2020).
O secretário
estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz,
exaltou o apoio da Alerj ao setor, e falou do papel da Emater com sua função
social, sendo braço social do Estado. E destacou a função da empresa na
orientação e uso do Agrofundo, oferecido pelo estado com juros de 2% ao ano
durante o período de pandemia, que causou sérios problemas ao setor,
principalmente para os produtores de flores.
Ainda
segundo Queiroz, com apoio da Emater Rio, a Secretaria está dando início a dois
importantes projetos: um de recuperação de estradas vicinais, fundamental para
o escoamento da produção agrícola e uma das principais demandas dos produtores,
e também na criação do Mercado do Produtor, em parceria com a Secretaria de
Estado de Infraestrutura.
Também
participaram na audiência o deputado Flávio Serafini (Psol), o prefeito de
Italva, Léo Pelanca (PSC); Alexandre Pessoas Dias, da Escola Nacional de Saúde
Pública Joaquim Venâncio (ENSP-Fiocruz); Cristiane de Oliveira Amancio, chefe
geral da Embrapa Agrobioloia; Margareth Teixeira, gerente-geral da União das
Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 (Unacop) e da Câmara Técnica
de Agroecologia e da Sedrus (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural
Sustentável), e Claudio Meireles, presidente da Cooperativa de Produtores de
Leite de Barra Mansa. Diversos representantes de associações de produtores
rurais, de sindicatos de trabalhadores rurais, de secretarias municipais de
Agricultura, além de instituições e órgãos de fomento da agricultura no Estado,
também acompanharam o debate.
FONTE:JB
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