Entre janeiro e outubro o Ministério da Justiça fez 184 leilões – Foto: Agência Brasil
Um acervo de
3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas
e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que
renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões.
Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.
Segundo o
Ministério da Justiça e Segurança Pública, somente no período de janeiro a
outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados
184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
(Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim. Em
2018 foram realizados apenas seis leilões pelo órgão. Em 2019, esse número
subiu para 11, que resultaram em R$ 4 milhões. O ano passado fechou com 122
leilões, 11 vezes mais que no ano anterior, e R$ 39,9 milhões arrecadados.
O aumento
expressivo nessa modalidade é resultado do redesenho da Senad, que passou a
contar com o apoio de leiloeiros cadastrados e comissões com funcionários
públicos nas unidades federativas, que ajudaram a agilizar as ações. “A Senad
promove uma inovação, ao propor o conceito de círculo virtuoso da política de
redução da oferta de drogas: os recursos obtidos são disponibilizados, em sua
maioria, para projetos de modernização, capacitação, pesquisa e avaliação
voltados ao aperfeiçoamento das atividades dos órgãos de segurança pública,
responsáveis pelo combate ao narcotráfico”, explicou à Agência Brasil o
secretário nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos, Luiz
Beggiora.
Como
exemplos desses investimentos ele citou a aquisição de viaturas, drones,
equipamentos de inteligência, de comunicação e de perícia, além de uniformes e
de computadores de alta performance para a Polícia Federal, financiamento de
grandes operações policiais, a exemplo da Operação Narco Brasil. No caso de
leilões de bens relacionados ao tráfico de entorpecentes, os recursos são
direcionados ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que financia projetos que
reforçam a segurança pública e o combate às drogas no país.
“Esse
montante vem sendo utilizado para financiar políticas públicas que são
prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como o combate ao
tráfico de drogas, a modernização e o fortalecimento das polícias, onde já
foram investidos mais de R$ 150 milhões”, disse o ministro da Justiça e
Segurança Pública, Anderson Torres.
Leiloeira
pública oficial desde 2010, Poliana Lorga explicou que já fez leilão para a
Senad de bens com valores variados: de R$ 200 a R$ 30 milhões. No caso de
leilões de ativos mais valiosos, ela destacou que por terem origem em processo-crime,
entre as maiores vantagens está o recebimento de lances a partir de 50% da
avaliação, o que é uma oportunidade. Outro ponto positivo, acrescentou, é o
fato de o comprador ficar livre de débitos anteriores e de os credores
permanecem com o direito de cobrar do proprietário anterior. “ A venda não pode
prejudicar os credores de boa fé”, observou.
Ainda
segundo a leiloeira, o processo é muito fácil e tranquilo. “A maioria dos
compradores de veículos, por exemplo, já está acostumada com as regras. E
aqueles que não têm familiaridade acabam entendendo o processo, até porque as
regras do leilão estão todas descritas no edital, de modo que não há como dizer
que não sabiam como funcionava”
(Com a
Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário