Foto: Sede da CEDAE – Rio de Janeiro.
A Águas do
Brasil venceu a Aegea no leilão de concessão dos serviços de saneamento do
chamado bloco 3 da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), que engloba 21
municípios do estado do Rio. O lance vencedor foi de R$ 2,2 bilhões e equivale
a um ágio de 90% em relação ao valor de outorga mínima de R$ 1,16 bilhão.
A Águas do
Brasil deverá universalizar o fornecimento de água e tratamento de esgoto para
mais de 2,7 milhões de pessoas em até 11 anos, conforme prevê o novo marco
legal do saneamento.
O lance da
Aegea foi de R$ 1,5 bilhão, ágio de 35,72% em relação ao valor de outorga
mínima.
O bloco 3
foi o único dos quatro lotes da concessionária que não recebeu propostas de
empresas no leilão realizado em abril deste ano. No primeiro leilão, o bloco 3
abrangia apenas parte da Zona Oeste do Rio e os municípios de Piraí, Rio Claro,
Itaguaí, Paracambi, Seropédica e Pinheiral, não recebendo propostas de empresas
mesmo exigindo a menor outorga mínima do leilão, de R$ 908 milhões.
Após nova
rodada de negociações com os municípios que não aderiram ao primeiro leilão, o
bloco 3 cresceu de sete para 21 municípios. Foram incluídos Bom Jardim, Bom
Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itatiaia, Macuco, Natividade, Rio das
Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá,
Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.
Os
investimentos necessários para atingir 99% de abastecimento de água e 90% de
tratamento de esgoto são estimados em R$ 4,7 bilhões. Somados com as outorgas,
os recursos investidos vão gerar cerca de R$ 7,3 bilhões para o estado durante
os 35 anos de concessão, mesmo prazo dos outros três blocos licitados
anteriormente.
Além da
outorga mínima, há mais R$ 1,5 bilhão de outorga variável prevista para os
municípios ao longo da concessão. Além disso, também estão previstos R$ 23,6
bilhões de investimentos em operação e manutenção nesse período.
Segundo o
governo do Rio, não há previsão de aumento real de tarifas a serem cobradas. A
tarifa social aplicada pela Cedae para população de baixa renda, que hoje é
cobrada de 0,54% das unidades consumidoras, deverá ser expandida para até 7,5%.
A tarifa social alcança hoje 13 mil pessoas, número que deverá para 136 mil
pessoas.
O edital
estabelece ainda investimentos para o Rio Guandu de R$ 1,1 bilhão nos cinco
primeiros anos, com o objetivo de reduzir a poluição na bacia, além de
investimentos de R$ 354 milhões em favelas não urbanizadas na AP5 (parte da
zona oeste da capital fluminense), com obrigatoriedade da continuidade da
prestação do serviço.
No leilão
realizado em abril deste ano, foram arrematados os blocos 1, 2 e 4, por mais de
R$ 22 bilhões, com ágio de 114%. A Aegea havia feito proposta pelo bloco3, mas
como venceu os blocos 1 e 4, acabou retirando a oferta, conforma permitia o
edital. A Iguá foi a vencedora do bloco 2.
Os contratos
de concessão dos três blocos leiloados já foram assinados em agosto passado. Em
1º de novembro, a concessionária Águas do Rio (Aegea) iniciou as operações na
área de concessão dos blocos 1 e 4.
O projeto de
saneamento do Rio de Janeiro deverá gerar 45 mil empregos e investimentos de
mais de R$ 32 bilhões, beneficiando um total de 13 milhões de pessoas em 49
municípios, que representam 74,3% da população do estado.
*Fonte: Jornal
Extra
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