A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma doação de R$ 40
milhões do Fundo Especial da Casa para 16 municípios do Norte e Noroeste
fluminense em situação de emergência declarada decorrente das chuvas.
O projeto de
lei 5.432/22, de autoria original do presidente da Alerj, deputado André
Ceciliano (PT), foi aprovado em regime de urgência pelo plenário e será
encaminhado à sanção do governador Cláudio Castro.
A medida
prevê a doação de R$ 2,5 milhões para cada um dos seguintes municípios:
Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de
Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade,
Cardoso Moreira, São Jose de Ubá, Carmo e São Fidelis.
Para ter
acesso à doação, os municípios deverão comprovar a decretação de emergência ou
estado de calamidade pública a partir de 1º de janeiro de 2022 – com
homologação do Governo do Estado.
Rádio
Itaperuna – 96,9 FM- Foto: Por Rafael Wallace/Alerj
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