Ação está confirmada em 135 municípios do país
A Defensoria
Pública nos estados realiza neste sábado (12) mutirão de atendimentos de
conciliação do projeto Meu Pai Tem Nome, que busca promover gratuitamente o
reconhecimento de filiação. Até o momento, a ação já está confirmada em 135
municípios em todo o país. A campanha foi desenvolvida pelo Colégio Nacional
das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A proposta é
reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria
Pública, mas de forma concentrada. Assim, com o Dia D nacional, o objetivo é
dar mais acesso às pessoas a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as
atuações extrajudiciais.
O estado com
maior número de municípios a serem atendidos com o projeto é o Maranhão: a
atividade será realizada em São Luís e em outras 55 cidades. Na Bahia, a ação
ocorrerá em Salvador e mais 20 cidades.
No Rio de
Janeiro, as atividades serão concentradas em Belford Roxo, na Baixada
Fluminense, ao passo que em São Sebastião, região administrativa do Distrito
Federal, a Carreta da Defensoria será utilizada para a ação, nos dias 18 e 19
de março.
“É muito
satisfatório ver o Dia D sendo organizado com tamanho afinco em unidade pela
Defensoria Pública nos estados. Com isso, ganham as pessoas assistidas, que
terão um dia de atividades dedicado à solução de conflitos de forma
extrajudicial”, disse, em nota, o vice-presidente do Condege, o defensor
público-geral no estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior.
Apenas de
janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas
no país sem o nome do pai. Das 432,4 mil crianças nascidas e registradas em
2022 até o dia 7 de março, mais de 29 mil não têm o nome do pai no registro de
nascimento.
Segundo o
Portal da Transparência do Registro Civil mantido pela Associação Nacional dos
Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre o início de 2016 e o fim de
2021, 874 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai. As
regiões Sudeste e Nordeste concentram o maior volume de ocorrências: juntas
elas respondem por 65% do total. Mas é no Norte onde há proporcionalmente mais
casos: o pai está ausente em 8% das certidões de nascimento.
Fonte:
Agência Brasil
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