Após um dia
inteiro de manifestações e sem respostas quanto ao reajuste salarial, nesta
segunda-feira (2), os integrantes do Sindicato dos Profissionais Servidores
Públicos Municipais de Campos (Siprosep) decidiram acampar em frente à
Prefeitura de Campos dos Goytacazes. De acordo com a presidente do Siprosep,
Elaine Leão, os manifestantes permanecerão acampados até terem a resposta do
ofício enviado à prefeitura, que solicita transparência nos gastos públicos,
para que seja possível a realização de um pedido de reajuste.
“Não tivemos
nenhuma resposta até agora e continuamos aguardando as informações. Mediante
essa questão, os servidores decidiram acampar aqui. Fizemos uma escala para
rodízio dos participantes que ficarão acampados. E será assim até a resposta
chegar. Se tiver que ser uma semana, 10 dias, será. É por tempo indeterminado.
Faremos um revezamento de 15 pessoas, já contratamos banheiro químico,
segurança particular e ficaremos aqui”, explica Elaine Leão.
No início
desta segunda-feira, os servidores organizaram uma manifestação em formato de
carreata na entrada da cidade com destino à Prefeitura. A presidente do
Siprosep informou, durante o ato, que haverá nova manifestação e paralisação no
dia 16 e será convocada uma greve geral, com tempo indeterminado.
A
manifestação, o acampamento e possível greve geral têm como ponto de partida a
falta de respostas por parte da Prefeitura de Campos, segundo o diretor do
sindicato Denilson Maciel, sobre o pedido do Siprosep, para ter acesso aos
documentos informando os gastos públicos. A solicitação tem como objetivo a
realização de um pedido de reajuste salarial, com base nos dados financeiros do
município. (Veja aqui) As mobilizações
estão sendo feitas desde o início de março deste ano.
De acordo
com o diretor do sindicato, Denilson Maciel, o servidor teve perda no poder de
compra nos últimos anos e lutam pelo reajuste. “São mais ou menos 48% de perda
no poder de compra desde 2016. Estamos sofrendo com a inflação nos últimos anos
e sem reposição. Não estamos pedindo aumento real de salário, mas sim a
reposição inflacionária”, explica.
A última vez
que o Siprosep acampou em frente a prefeitura foi em 2020, para cobrar salários
em atraso de aposentados e pensionistas.
A prefeitura
de Campos informou, por meio de nota, que está aberta ao diálogo com a
categoria e que a secretaria de Administração e Recursos Humanos frisa que, por
determinação legal, a folha de servidores tem que ser paga com recursos
próprios e para que um reajuste seja concedido é necessário aumento da receita.
“A
prefeitura tem feito vários estudos nesse sentido e sempre manteve diálogo com
o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. No atual governo, o município
já garantiu a equiparação salarial dos professores que estavam abaixo do piso
nacional.
Em 2021,
foram pagas 15 folhas do funcionalismo, incluindo o 13º do ano anterior, que
não foi pago pela gestão anterior, e o mês de dezembro, além das 13 regulares
do ano, somando mais de R$ 1 bilhão em recursos. Só nos quatro primeiros meses
deste ano, foram mais R$ 400 milhões. Do passivo de férias, a prefeitura
disponibilizou R$ 30 milhões para a regularização, benefício que também já está
sendo pago. Ao todo, 266 servidores
receberam o auxílio-funeral, no ano passado, totalizando R$ 927.042,28 e de
pagamento dos direitos dos falecidos R$ 512.728,07, atendendo 71.
A prefeitura
formalizou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do
Estado (TCE), onde se comprometeu a reduzir, gradativamente, o uso de royalties
para o pagamento de servidores. O
município havia sido notificado em 2017 para que a medida começasse no ano
passado, mas até 2021 o município não estava preparado para essa situação. De
acordo com o TAG firmado em 2021, a Prefeitura pode usar 100% de parte dos
royalties permitidos no primeiro ano de governo. Em 2022 poderá usar 75%, em
2023, 50% e em 2024 o município terá que arcar com recursos próprios
independentes dos royalties para pagar a folha de pagamento. Conforme ficou
acordado com o município, o TCE vai aferir os números, anualmente, de modo que
os percentuais sejam cumpridos”, disse a prefeitura, por meio de nota.
TERCEIRA VIA
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