Objetivo é evitar falta de remédios em todo o Brasil
Diretores e
secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de
empresas farmacêuticas para avaliar a possibilidade de flexibilização das
regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). O objetivo é se preparar para uma eventual falta de
medicamentos e insumos nos hospitais do país, sobretudo no Sistema Único de
Saúde (SUS).
O ministério
recebeu as demandas municipais e tem monitorado uma relação medicamentos
relatados por gestores municipais como de difícil compra. No momento, 86
medicamentos estão nessa lista. Para 11 substâncias relacionadas a esses
medicamentos, o ministério pediu alíquota zero de taxa de importação. São elas:
amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, diprona,
fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato
de magnésio e bolsas para soro fisiológico.
“É um
problema que envolve outras questões, como logística. Não é só do Ministério da
Saúde”, afirmou Sandra de Castro Barros – secretária de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério. “Tudo isso está sendo
reunido num relatório que será enviado ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica [Cade], para que ele possa nos ajudar”, acrescentou.
Para o
governo, a participação do Cade é importante para evitar a cobrança de valores
excessivos por insumos e medicamentos, sobretudo em localidades menores. “A
gente sabe que algumas regiões têm mais dificuldade, mais carência, do que
outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a
impressão de que essa dificuldade está correspondendo mais às unidades [da
federação] menores. O mercado está desarranjado, desalinhado”, disse Sandra.
Motivos para
falta de medicamentos
Dentre
outras causas para a escassez de medicamentos, explicou o ministério, estão as
medidas de isolamento na China, devido a um surto de covid-19 naquele país.
Nesse caso, criou-se um problema de fornecimento de contraste iodado. Outra
avaliação é que a partir de 2020, com a pandemia, houve um “desarranjo na
cadeia mundial”, que impactou todo o mercado farmacêutico. E cada país, diante
desse cenário, utiliza os poderes que tem para resolver o seu problema e cria
situações até então imprevisíveis para os demais.
A carência
de medicamentos e insumos em clínicas e hospitais preocupa médicos e
administradores de hospital desde o mês passado. Segundo a Confederação
Nacional de Saúde (CNSaúde), a situação mais crítica é a dos soros hospitalares
e contrastes radiológicos. E a escassez está presente tanto na rede pública
quando em hospitais privados.
A
Confederação Nacional dos Municípios fez um levantamento no mês passado,
alertando para a falta de medicamentos básicos como amoxicilina, azitromicina,
prednisolona e dipirona nas farmácias. Essa carência foi indicada pelas
prefeituras, que apontou ainda a falta de medicamentos mais complexos,
utilizados no tratamento, por exemplo, de leucemia. De acordo com esse
levantamento, 80,4% dos municípios reclamam de e falta de medicamentos da lista
básica ou componente básica. Tais relatos também são de conhecimento do
ministério.
Fonte:
Agência Brasil
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