Tribunal funcionará em regime de plantão judiciário no Carnaval; veja onde funcionará o plantão na sua cidade

Durante o carnaval, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) terá plantões para atender a questões de caráter urgente. O esquema especial funcionará das 18h desta quinta-feira (16) às 11h do dia 23 (próxima quinta-feira). Os prazos processuais e as atividades estarão suspensas em todas as unidades da Corte nas datas informadas no Ato Executivo nº 33/2023.

No plantão poderão ser resolvidos casos de autorização para viagem de crianças e adolescentes, alvará de sepultamento, apreensão de menores, internação em hospitais, mandados de prisão, casos de violência doméstica e familiar, habeas corpus e demais assuntos que necessitem de reposta imediata.

A medida, assinada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (13). 

Confira abaixo onde funcionará o plantão judiciário do Carnaval:

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

• 17, sexta-feira: 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes
• 18, sábado: 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
• 19, domingo: 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
• 20, segunda-feira: 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
• 21, terça-feira: 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
• 22, quarta-feira: 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

• 17, sexta-feira: Comarca de Itaocara
• 18, sábado: Comarca de Porciúncula
• 19, domingo: 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua
• 20, segunda-feira: 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua
• 21, terça-feira: 1ª Vara de Miracema
• 22, quarta-feira: 2ª Vara de Miracema

Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro