Ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte recebe imediatamente o retorno da Receita Federal se tem direito a receber alguma restituição de IR pago no ano anterior. Os valores definidos para todos são depositados em lote, por ordem de entrega da declaração ou prioridades definidas em lei. Neste ano, isso acontecerá entre 31 de maio e 29 de setembro. Mas há um meio de antecipar esse recebimento: bancos têm linhas de crédito com este fim, sob juros que partem de 1,78% ao mês.
— É um dinheiro válido desde que o cidadão precise para algum imprevisto, problema de saúde ou outra situação em que necessite do dinheiro com urgência, porque os juros são altos. Caso a pessoa adiante a parcela da restituição para pagar uma dívida, e essa dívida tenha juros mais altos, vale a pena. Quase todos os bancos fazem esta operação, desde que o cliente tenha direito à restituição — avalia Durval Meirelles, professor de Economia da Universidade Veiga de Almeida.
O limite da antecipação pode ser de 75% ou 100% da restituição devida, dependendo do banco. E a liberação do dinheiro acontece geralmente em até um dia após a requisição.
— O requisito para obter o crédito em um banco é colocá-lo na declaração de Imposto de Renda como recebedor deste valor. Ou seja, o contribuinte deve pesquisar as taxas oferecidas pelas instituições financeiras para o crédito e, escolhida uma, indicar o recebimento da restituição por ela. É preciso entregar a declaração e ter o recibo de quanto vai ser restituído para a instituição financeira analisar quanto vai antecipar. Pode ser o valor total ou inferior — explica Cintia Senna, mestre em Educação Financeira.
Quando a restituição cai na conta do contribuinte, a dívida é abatida. Neste ano, as restituições serão pagas em cinco lotes. Caso a declaração caia na malha fina, no entanto, o débito acontecerá na data do vencimento do contrato informada no comprovante.
As condições dos bancos
Itaú Unibanco - Clientes que optarem por receber a restituição do IR no Itaú podem solicitar, via canais digitais (aplicativo e site) e nas agências, o crédito de antecipação. Os valores variam de R$ 200 a R$ 10 mil, dependendo do segmento do cliente. Os juros são a partir de 2,5% ao mês. A linha fica disponível até 31 de outubro.
Banco do Brasil - Clientes podem antecipar até 100% do valor da restituição do Imposto de Renda, até o limite de R$ 20 mil, com juros a partir de 2,50% ao mês. As contratações podem ser feitas até 29 de setembro via aplicativo, internet banking, terminal de autoatendimento e na rede de agências. Para ter acesso, basta indicar a conta-corrente ou a chave Pix do BB (CPF) para o crédito da restituição.
Santander - O banco libera até 100% do valor da restituição de forma antecipada, para clientes que indicam na declaração enviada à Receita Federal a conta-corrente do Santander. A antecipação pode ser pedida por internet banking, aplicativo, caixa eletrônico, central de atendimento ou agência Santander. A taxa de juros está a partir de 2,39% ao mês.
Bradesco - Clientes pessoa física correntistas que indicarem uma conta Bradesco para receber o crédito da restituição do Imposto de Renda já podem contratar nas agências a linha de crédito. Por meio dos canais digitais, será possível fazer a solicitação a partir de 3 de abril. Para contratar a linha, é necessário apresentar a cópia do recibo de entrega da declaração de ajuste anual completa ou simplificada do exercício vigente, comprovando que indicou a conta-corrente do Bradesco para o recebimento da restituição. É possível antecipar até 100% do valor, limitado a R$ 50 mil.
Caixa Econômica Federal - O crédito é limitado a até 75% do valor da restituição do Imposto de Renda, com juros a partir de 1,78% ao mês. A contratação pode ser feita em agência da Caixa. Haverá uma avaliação sobre que quantia poderá ser antecipada. Depois, basta assinar o contrato para receber o valor na sua conta.
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