O Plano Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (PEDES) – criado pela emenda constitucional 92/2022 – será apresentado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) às Comissões de Orçamento e de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (27). Aprovado no último ano na Casa, o Pedes determina que o Executivo crie um plano estratégico com ações setoriais de médio e longo prazo para a elaboração de um ciclo orçamentário que preveja o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro. O secretário de Planejamento, Nelson Monteiro, também vai apresentar na reunião a metodologia do novo Plano Plurianual (PPA), referente aos anos de 2024 a 2027. O encontro está marcado para as 11 horas, na sala 1801 do 18º andar, do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj, e terá transmissão ao vivo pela TV Alerj.
“O Pedes obriga que o Estado construa em 2024 o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social, respaldado na matriz insumo produto. Teremos esse ano de 2023 para construir o plano, com o respaldo técnico-científico de um grande programa computacional chamada matriz insumo-produto, que vai rodar e simular todas as políticas públicas possíveis para dar a resposta sobre como elas interagem entre si e o que elas podem produzir econômica e socialmente A gente quer ser protagonista e exemplo no enfrentamento dessas missões e estamos caminhando pra isso”, explicou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado André Correa (PP).
O plano também procura expandir e modernizar o mercado de trabalho, ampliar o acesso a energias limpas e renováveis, promover acesso aos sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, desenvolver os municípios com escassas condições socioeconômicas, e promover o desenvolvimento tecnológico de acordo com o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto estabelece que os programas estaduais serão revisados e atualizados em consonância com o Pedes e o Plano plurianual (PPA) – que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem alcançadas pelo Executivo durante quatro anos.
Também confirmaram presença no evento o subsecretário de Planejamento Estratégico da Seplag, Bruno Sobral e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Leonardo Lobo.
Alerj
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