As Comissões do Cumpra-se e de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vão realizar nesta sexta-feira (5), às 13h30, audiência pública conjunta para debaterem a discriminação racial e social na execução das políticas de drogas no estado. A reunião acontecerá na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa – sede da Alerj, e terá transmissão pela TV Alerj.
“As políticas de repressão às drogas refletem no alto número de encarceramento de pessoas negras e também no genocídio de jovens negros. Isso ocorre em função do racismo estrutural. Há também a presença constante de racismo na prática de instituições que atuam na repressão. Na maioria das vezes, punem de maneira diferente pela cor da pele com base na mesma lei de drogas”, explica o deputado Professor Josemar (Psol), presidente da Comissão de Combate às Discriminações.
À frente da Comissão Especial para acompanhar o cumprimento das leis do Parlamento, o deputado Carlos Minc (PSB) destacou a importância do evento. “No passado, a realização de audiências como essa garantiram o surgimento de leis importantes, como a Lei da Audiência de Custódia, que levou a serem soltos milhares de jovens usuários que foram presos injustamente como se fossem traficantes”, salientou o parlamentar.
Participam representantes de movimentos sociais, pesquisadores do tema, e autoridades da Defensoria Pública e da Polícia Militar.
Terceira Via
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