A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, participou de uma reunião em Brasília, nesta segunda-feira (31), sobre o Projeto de Lei 196/2020, que visa permitir aos consórcios públicos expandir suas ações, criando fundos e financiando programas e projetos de interesse público. No encontro, Fátima, que é presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), esteve com Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, e André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais.
"Tivemos uma reunião muito positiva, onde conseguimos informações importantes sobre o projeto de lei, que vai fortalecer ainda mais as ações dos consórcios públicos em todo o país. Dialogamos com representantes de consórcios de 15 estados, que apresentaram suas atividades e planos de trabalho. Isso mostra que estamos no caminho certo com o Cidennf, que apresenta resultados muito positivos do seu trabalho nas regiões Norte e Noroeste", disse Fátima Pacheco, acompanhada da coordenadora de Políticas de Igualdade Racial de Quissamã, Jovana Azevedo.
O Projeto de Lei 196/20, aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado, reafirma que a criação de consórcio público de municípios e estados favorece o planejamento regional e permite a articulação das políticas públicas entre os entes federativos.
"Recebemos representantes de consórcios de todo o país nesta segunda-feira. Temos o compromisso de ainda em agosto acelerar a aprovação da PL no Senado e realizar audiência pública, reuniões com lideranças para que tudo seja feito da melhor forma possível. Gostaria de ressaltar a importância da articulação de prefeitos e prefeitas para essa aprovação", conta André Ceciliano.
Ações do Cidennf nas regiões Norte e Noroeste Fluminense
Criado em 2018, o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense reúne 18 municípios (com mais dois em fase de adesão), desenvolvendo políticas públicas em prol das regiões Norte e Noroeste em diversos setores. No Turismo, o Cidennf está desenvolvendo o Projeto Rota Caminhos do Açúcar, que conta com uma emenda de R$ 10 milhões da Alerj e também investimento do Ministério do Turismo.
"Hoje, não há mais espaço para individualismo entre os municípios. No Cidennf, conseguimos ter mais força para dialogar com os Governos do Estado e Federal na busca por investimentos. Temos uma safra muito boa de prefeitos e prefeitas, que defendem os seus municípios e regiões", disse Fátima Pacheco.
Cidennf
Nenhum comentário:
Postar um comentário