O Ministério da Saúde publicou portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Do total, ínfima quantia caberá a maior parte dos municípios. Italva receberá pouco mais de R$ 10 mil. Já o município de Cardoso Moreira vai receber R$ 13.176,00.
Itaperuna, que é a maior cidade do Noroeste Fluminense, deverá receber cerca de R$ 32 mil, enquanto que a menor quantia caberá a São José de Ubá: R$ 8.176,00.
O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. No Rio de Janeiro, 92 municípios vão somar mais de R$3,7 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.
Com a iniciativa, o Governo Federal alega ser possível ampliar políticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas.
Valores por cidade do Noroeste Fluminense:
- Aperibé – R$ 8.876,00
- Bom Jesus do Itabapoana - R$ 17.676,00
- Cambuci – R$ 11.076,00
- Italva – R$ 10.176,00
- Itaocara – R$ 10.076,00
- Itaperuna – R$ 32.276,00
- Laje do Muriaé – R$ 9.676,00
- Miracema – R$ 12.176,00
- Natividade – R$ 10.676,00
- Porciúncula – R$ 12.176,00
- Santo Antônio de Pádua – R$ 10.676,00
- São José de Ubá – R$ 8.176,00
- Varre-Sai – R$ 12.176,00
A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
Folha de Italva
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